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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AQUARIUS MINERADORA LTDACNPJ

Reu

A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· CPF 075.***.***-13

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· CPF 101.***.***-77

Autor:

RICARDO VICENTE BASTOS· OAB BA 748· CPF 514.***.***-53

Reu:

EZUS RENATO SILVA CARDOSO· CPF 107.***.***-43

Reu:

JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA· OAB BA 54568· CPF 282.***.***-41

Reu:

EDUARDO RAMOS ROCHA· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.357.268,61

Autor

GAP COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANDRE PIZETTACPF

ILMA DE FATIMA NICOLLI PIZZETTACPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 80.612,32

Autor

CONTARINI MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 38.386,27

Autor

TABELINI TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MARMORARIA RECANTO DOS SONHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Reu:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 8.202,89

Autor

SERFRAN SERRARIA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 8.202,89

Autor

SERFRAN SERRARIA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUDSON BARRETO COSTACPF

Reu

LEONARDO FALQUETO CALIMAN

VINICIUS FALQUETO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDES ARPINI· OAB ES 20434· CPF 125.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS FALQUETO FERREIRACPF

LEONARDO FALQUETO CALIMANCPF

RUDSON BARRETO COSTACPF

LEONARDO FALQUETO CALIMAN

Reu

VINICIUS FALQUETO FERREIRACPF

RUDSON BARRETO COSTACPF

LEONARDO FALQUETO CALIMAN

LEONARDO FALQUETO CALIMANCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Autor:

KAIO FERNANDES ARPINI· OAB ES 20434· CPF 125.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Reu:

KAIO FERNANDES ARPINI· OAB ES 20434· CPF 125.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDSON BARRETO COSTACPF

Reu

LEONARDO FALQUETO CALIMANCPF

VINICIUS FALQUETO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDES ARPINI· OAB ES 20434· CPF 125.***.***-29

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Reu:

KAIO FERNANDES ARPINI· OAB ES 20434· CPF 125.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDSON BARRETO COSTACPF

Reu

LEONARDO FALQUETO CALIMANCPF

VINICIUS FALQUETO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDES ARPINI· OAB ES 20434· CPF 125.***.***-29

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Reu:

KAIO FERNANDES ARPINI· OAB ES 20434· CPF 125.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUDSON BARRETO COSTA EXECUTADO: VINICIUS FALQUETO FERREIRA, LEONARDO FALQUETO CALIMAN = D E S P A C H O = 01) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265816 Processo nº.: 0011371-02.2018.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedid... (22/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 190.000,00

Autor

AARON FROEDE SANTOSCPF

TALITA ALANA SECHIM DELPUPO FROEDECPF

SERV SERVICE CONSULTORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA EIRELICNPJ

ALVARO LUIZ CASAGRANDECPF

SOEIRO CASAGRANDE CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

FELIPE FAVACPF

ALVARO LUIZ CASAGRANDECPF

SOEIRO CASAGRANDE CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

AARON FROEDE SANTOSCPF

TALITA ALANA SECHIM DELPUPO FROEDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TANIA MARA SECHIM· OAB ES 6607· CPF 005.***.***-05

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Autor:

ELIEL SOEIRO SOARES· OAB RO 8442· CPF 025.***.***-11

Autor:

BRUNA CELI LIMA PONTES· OAB RO 6904· CPF 886.***.***-04

Reu:

ELIEL SOEIRO SOARES· OAB RO 8442· CPF 025.***.***-11

Reu:

BRUNA CELI LIMA PONTES· OAB RO 6904· CPF 886.***.***-04

Reu:

TANIA MARA SECHIM· OAB ES 6607· CPF 005.***.***-05

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de CASAGRANDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 2.550.000,00

Autor

ALTAIR DE ANGELOCPF

FRANCISCO CRISPIM LEITECPF

MANOEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARCOS ROMACHELLACPF

CARLOS ROBERTO BALICOCPF

+ 7 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MAZZETTO MORON· OAB PR 23355· CPF 485.***.***-49

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2022)

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