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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 27.975,08

Autor

FELIPE BEZERRA FROTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARACNPJ

Outros

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

HENRIQUE MENDES STABILE· OAB GO 34362· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Juntada de despacho (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 27.975,08

Autor

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FELIPE BEZERRA FROTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 913.200,00

Autor

JOSE VICTOR PONTES ROCHA SIMIAOCPF

ANNY GABRIELLY PONTES ROCHACPF

RAFAEL FRANKLIN VICTOR SIMIAOCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Outros

TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO· OAB CE 25295· CPF 646.***.***-00

ITALO MOTA SAMPAIO· OAB CE 23352· CPF 010.***.***-78

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Anny Gabrielly Pontes Rocha - Agravante: Jose Victor Pontes Rocha Simião - Agravante: Espólio de Rafael Franklin Victor Simião - Agravado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura D'Ars - Nº 0229820-06.2021.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Intime-se o(a) recorrido(a), por sua representação processual, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial de fls. 01/06, no prazo legal.... (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 913.200,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

JOSE VICTOR PONTES ROCHA SIMIAOCPF

ANNY GABRIELLY PONTES ROCHACPF

ESPOLIO DE RAFAEL FRANKLIN VICTOR SIMIAO

RAFAEL FRANKLIN VICTOR SIMIAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO· OAB CE 25295· CPF 646.***.***-00

Reu:

ITALO MOTA SAMPAIO· OAB CE 23352· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RAFAEL FRANKLIN VICTOR SIMIAO

Em segredo de justiça

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Reu

RAFAEL FRANKLIN VICTOR SIMIAO

Em segredo de justiça

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MOTA SAMPAIO· OAB CE 23352· CPF 010.***.***-78

Autor:

TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO· OAB CE 25295· CPF 646.***.***-00

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Autor:

LUIZ GUILHERME GONCALVES GIRAO· OAB CE 50099· CPF 076.***.***-50

Reu:

ITALO MOTA SAMPAIO· OAB CE 23352· CPF 010.***.***-78

Reu:

TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO· OAB CE 25295· CPF 646.***.***-00

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

LUIZ GUILHERME GONCALVES GIRAO· OAB CE 50099· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO MARQUES DA SILVA

FELIPE FROTA RAMALHO

Reu

JOAO BOSCO COE JOVENTINO

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE TIMBO PINTO FILHO· OAB CE 29105· CPF 009.***.***-17

Autor:

VINICIUS LUIZ EDSON DE OLIVEIRA· OAB CE 32415· CPF 008.***.***-94

Reu:

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES· OAB CE 19128· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/04/2024)

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