Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

FRANCISCO IGOR MONTEIRO NETOCPF

TIAGO ROBERTO PESSOA AGUILAR CANASCPF

DEMERSON CAVALCANTI BEZERRACPF

JOSEBIAS IRINEU DE CARVALHO NETOCPF

ANDRE HENRIQUE BARBOSACPF

+ 64 outros

Reu

TACIANA FERREIRA

JOAO BRAGA

Outros

IVAN PINTO DA ROCHA· OAB PE 17949· CPF 864.***.***-00

FLAVIA MARIA PESSOA GUERRA· OAB PE 30889· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.467,35

Autor

DELCY DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

DETRAN RJCNPJ

Outros

LUANN FELIPE GONCALVES DIAS· OAB RJ 233510

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCY DIAS

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENY SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUACNPJ

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPCNPJ

Outros

THIAGO SIQUEIRA RAMOS· OAB RJ 142481· CPF 088.***.***-63

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LUANN FELIPE GONCALVES DIAS· OAB RJ 233510

Último movimento: Redistribuição (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Reu

IRENY SOUZA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal