Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NELSON ALVES DA SILVACPF

Reu

RONAN MARQUES VIANA

MOISES DO CARMO MARIA

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

ANTONIO MARCOS FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS DANIEL DIAS ANDRE· OAB RJ 206957· CPF 085.***.***-50

Reu:

PAULO VITOR CONFORTI BRUM· OAB RJ 120020· CPF 096.***.***-31

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

LUCIO COSME FERREIRA PACHECO· CPF 000.***.***-40

Outros

FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 227109

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 228643· CPF 154.***.***-03

Último movimento: Remessa (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN MARQUES VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

RONAN MARQUES VIANA

ANTONIO MARCOS FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABRICIO ALVES DA SILVA

MARCELO PEREIRA DA COSTA

FABIANO ALVES DA SILVACPF

FABIANO ALVES DA SILVA

FLAVIO VIEIRA GOMES

Advogados

Reu:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrentes: FABRÍCIO ALVES DA SILVA, MARCELO PEREIRA DA COSTA, FABIANO ALVES DA SILVA e FLAVIO VIEIRA GOMES Advogado: EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PI nº 30-S) Defensora Pública: ANDRÉA DE JESUS CARVALHO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO TENTADO. TRÊS VÍTIMAS. QUATRO RÉUS. PRELIMINARES. EXCESSO DE LINGUAGEM... (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO ALVES DA SILVACPF

FLAVIO VIEIRA GOMES

MARCELO PEREIRA DA COSTA

FABRICIO ALVES DA SILVA

FABIANO ALVES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ADELAIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINO MENDES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE CAMILO DE LIMA· OAB PR 101169· CPF 066.***.***-42

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal