Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIC DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JEFFERSON CANDIDO SERAFIMCPF

FELIPE DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL· OAB ES 36258· CPF 138.***.***-03

Autor:

GLEYCE LARA DA CONCEICAO SCHAFEL· OAB ES 37157· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PATRIC DE OLIVEIRA SANTOS, JEFFERSON CANDIDO SERAFIM, FELIPE DOS SANTOS DANTAS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: GLEYCE LARA DA CONCEICAO SCHAFEL - ES37157, LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL - ES36258 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Criminal DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO DE MENORES E PORTE DE A... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIC DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JEFFERSON CANDIDO SERAFIMCPF

FELIPE DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL· OAB ES 36258· CPF 138.***.***-03

Autor:

GLEYCE LARA DA CONCEICAO SCHAFEL· OAB ES 37157· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON CANDIDO SERAFIM em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PATRIC DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JEFFERSON CANDIDO SERAFIMCPF

FELIPE DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Reu:

GLEYCE LARA DA CONCEICAO SCHAFEL· OAB ES 37157· CPF 149.***.***-82

Reu:

LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL· OAB ES 36258· CPF 138.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFFERSON CANDIDO SERAFIMCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL· OAB ES 36258· CPF 138.***.***-03

Reu:

GLEYCE LARA DA CONCEICAO SCHAFEL· OAB ES 37157· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PATRIC DE OLIVEIRA SANTOS, JEFFERSON CANDIDO SERAFIM, FELIPE DOS SANTOS DANTAS Advogados do(a) REU: GLEYCE LARA DA CONCEICAO SCHAFEL - ES37157, LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL - ES36258 INTIMAÇÃO Intimo a d. Defesa do réu JEFFERSON para ciência do inteiro teor dos autos. VITÓRIA-ES, 8 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 12.833,00

Autor

TERESINHA FELIPE DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACPF

Outros

GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB PA 15597· CPF 812.***.***-04

THIAGO DOS SANTOS DANTAS· OAB PA 22561· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 12.833,00

Autor

ISABELY DOS SANTOS DANTAS

TERESINHA FELIPE DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACPF

Outros

PAULA CRISLANE DA SILVA MORAES· OAB PA 15080· CPF 819.***.***-68

THIAGO DOS SANTOS DANTAS· OAB PA 22561· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/) (20/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal