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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SALUSTIANO ALVESCPF

Reu

VALDIR DE MORAIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON BARBOSA DA SILVA NETO· OAB RJ 182383· CPF 368.***.***-53

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Autor:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Autor:

RAFAEL LYRIO OLIVEIRA· OAB RJ 155003· CPF 052.***.***-09

Reu:

WASHINGTON BARBOSA DA SILVA NETO· OAB RJ 182383· CPF 368.***.***-53

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Reu:

RAFAEL LYRIO OLIVEIRA· OAB RJ 155003· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao devedor/autor para pagar o valor total da condenação e/ou eventual diferença apontada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 513, § 2º, I c/c artigo 523 do Código de Processo Civil. Após, ao executado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, ao exequente para... (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO SALUSTIANO ALVESCPF

Reu

VALDIR DE MORAIS FILHOCPF

Outros

WASHINGTON BARBOSA DA SILVA NETO· OAB RJ 182383· CPF 368.***.***-53

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

RAFAEL LYRIO OLIVEIRA· OAB RJ 155003

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SALUSTIANO ALVESCPF

Reu

VALDIR DE MORAIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYRIO OLIVEIRA· OAB RJ 155003· CPF 052.***.***-09

Autor:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Reu:

WASHINGTON BARBOSA DA SILVA NETO· OAB RJ 182383· CPF 368.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE MORAIS FILHO

Reu

FLAVIO SALUSTIANO ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MASSA FALIDA POSTO SANTA CRUZ LTDACNPJ

Reu

ELIAS BRAGACPF

ZENAIDE MAFRA DE SOUZACPF

LUIZ CLAUDIO BARRETO DE SOUZACPF

CAMILA ALVES BARRETO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THALITA JORAS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 237229· CPF 152.***.***-30

Autor:

ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO· OAB RJ 71393· CPF 402.***.***-15

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Reu:

DANIEL DE PAULA PEREIRA· OAB RJ 232624· CPF 126.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MENDESCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS ALVES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABNER DE ASSIS SANTOS· CPF 113.***.***-23

Autor:

HEITOR FAVIERI NETO· OAB RJ 139088· CPF 056.***.***-40

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Outros

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MENDES

Reu

MARCUS VINICIUS ALVES FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 39.060,00

Autor

URSULA ALVINO CURI MOREIRA GOMES RIBEIROCPF

Reu

PROJETA ENERGIA RENOVAVEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Reu:

CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

IVANILDA DE FATIMA ALVES DE CASTROCPF

CLAUDIO MARCIO DA ROCHACPF

IZAIAS JOSE DA ROCHA,CPF

ANA LUIZA DA ROCHACPF

SONIA REGINA DA ROCHA FERNANDES,CPF

Reu

MARCELO DOS PASSOS POLIDOCPF

Advogados

Autor:

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

Autor:

SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY· OAB RJ 111225· CPF 944.***.***-72

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Outros

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Remessa (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLAUDIO MARCIO DA ROCHA

IZAIAS JOSE DA ROCHA,

ANA LUIZA DA ROCHA

SONIA REGINA DA ROCHA FERNANDES,

MARCELO DOS PASSOS POLIDO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

PATRICIA APARECIDA ROSA LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

MICHELE GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO BATISTA SILVA· OAB RJ 219591· CPF 125.***.***-70

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Conclusão (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MICHELE GOMES MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

APARAS DE PAPEL BARRA DO PIRAI LTDA.CNPJ

LUIZ ARMANDO DO VALLE BRAGACPF

MARIA DAS DORES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Conclusão (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 120.312,59

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ELIAS BRAGA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL NASCIMENTO SILVACPF

HELENA LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ATOS RECICLAGEM E LOGISTICA LTDACNPJ

ELIAS

SOLANGE

ELIAS BRAGACPF

SOLANGE MENDES DE FARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES PEREIRA· CPF 069.***.***-79

Reu:

RAFAEL LYRIO OLIVEIRA· OAB RJ 155003· CPF 052.***.***-09

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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