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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 15.721,97

Autor

DANIEL GONCALVES DA SILVEIRACPF

Reu

JAIME INACIO DE SOUZA LTDACNPJ

TIM S.A.CNPJ

TIM CELULAR S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 097297· CPF 014.***.***-24

Reu:

ADREUG EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA· OAB RS 116207· CPF 006.***.***-46

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51841672320248217000/TJRS (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 15.721,97

Autor

TIM S.A.CNPJ

Reu

DANIEL GONCALVES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 097297· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245497627 (Custas Finais ou Complementares) (27/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

EDUARDO PEREIRA SARAIVACPF

Reu

WALTER LEOPOLDO DURRCPF

LEONORA TISBIEREK DURRCPF

CONRADO MALESKI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Reu:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 097297· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 34.480,72

Autor

ANDREA SILVA LAITANOCPF

Reu

CHARLES MARTINS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 097297· CPF 014.***.***-24

Reu:

PAULA SILVA MARQUARDT· OAB RS 076576· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 34.480,72

Autor

CHARLES MARTINS LEMOSCPF

Reu

IVETE REJANE FREITAS PASACPF

ANDREA SILVA LAITANOCPF

Advogados

Autor:

PAULA SILVA MARQUARDT· OAB RS 076576· CPF 805.***.***-04

Reu:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 097297· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 11.569,83

Autor

JOAO CARLOS SICILIANOCPF

Reu

FRIZZO RESERVA DO LAGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 097297· CPF 014.***.***-24

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

Reu:

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· OAB RS 043259· CPF 646.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CVFCESS -> TJRS (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 11.569,83

Autor

FRIZZO RESERVA DO LAGO LTDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS SICILIANOCPF

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2026 Período da sessão: 28/05/2026 00:00 a 28/05/2026 17:00 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

VERA LUCIA TORRESAN TEIXEIRACPF

ALCIR JOSE CUNHA TEIXEIRACPF

Reu

ANA MARIA DORNELESCPF

ROBERTO SANTOS DORNELESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 097297· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIR JOSE CUNHA TEIXEIRACPF

VERA LUCIA TORRESAN TEIXEIRACPF

Reu

GABRIELE DORNELESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 97297· CPF 014.***.***-24

Autor:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 097297· CPF 014.***.***-24

Reu:

FELIPE FREITAS PASA· OAB RS 097297· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (01/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

LUCIDE TERESINHA FAVARETTOCPF

AIRTON JOSE TROMBETTACPF

CLAUDIA CARDENAS PIRES FERREIRA

FELIPE FAVARETTO TROMBETTACPF

IVO MARCHESI

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Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 244816/2026 - EDcl (15/05/2026)

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