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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES DA SILVACPF

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

VINICIUS PASSOS DE FARIA· OAB BA 27353· CPF 013.***.***-26

Reu:

NATHALIA SANTANA PERDIGAO· OAB BA 46256· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES DA SILVA em 13/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTANA PERDIGAO· OAB BA 46256· CPF 053.***.***-84

Autor:

VINICIUS PASSOS DE FARIA

Último movimento: Juntada de Petição de CR-RESP (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

PAULO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Reu

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE FERNANDES DA SILVA

JEFFERSON LOPES

Advogados

Reu:

EMERSON SIGNOBERTO DANIEL· OAB PR 26429· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052208-97.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 99985-3208 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração: 05/09/2020 Vítim... (25/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 13.705,25

Autor

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RN 870· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORCPF

Reu

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RN 870· CPF 063.***.***-08

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RN 870· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL

CLARO S/ACPF

METAL ALFA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES· OAB SP 232421· CPF 254.***.***-33

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES· OAB SP 232421· CPF 254.***.***-33

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001304-90.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1001277-10.2024.8.26.0223) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Felipe Fernandes da Silva - Metal Alfa Ltda - - American Tower do Brasil - - CLARO S/A e outro - Vistos. Interposto recurso de apelação, fica a parte contrária intimada, através de seu patrono, para apresentar eventuais contrarrazões. Após, com ou sem manifestação e independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.01... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Sucessão ProvisóriaInventário

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ZENITH DA SILVA

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 242259· CPF 114.***.***-98

Autor:

WILIANS FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 337198· CPF 151.***.***-07

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 63.356,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão... (31/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 63.356,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Reu:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 63.356,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Reu:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

LIFE GUARDS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Reu:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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