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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/1998

Distribuição

22/12/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA IVA DA SILVACPF

Reu

TORITAMA

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SILVA· OAB PE 9851· CPF 099.***.***-91

Autor:

JOSE FABIO FLORENTINO SILVA· OAB PE 24394· CPF 040.***.***-74

Autor:

AGEU MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 9347· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Outros

MARIA JOSE DE ARRUDA· OAB PE 29186· CPF 416.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADE CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

MARIA JOSE DE ARRUDA· OAB PE 29186· CPF 416.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 2.691.553,62

Autor

IPIRANGA FUTEBOL CLUBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO EUDES DE SOUZA· OAB PE 1164· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 2.478,68

Autor

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Reu

JOSEFA VIEIRA DE BARROS LIMACPF

Outros

MONICA LETIANA DA SILVA· OAB PE 46132· CPF 061.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ONIVAL FERNANDES FILHOCPF

CLAUDIA BEZERRA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

JAIRO LOPES DA SILVA

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Outros

ISAQUE PEDRO SANTANA· OAB PE 33625

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

EDILSON TAVARES DE LIMACPF

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Outros

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

EDILSON TAVARES DE LIMACPF

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Reu

EDILSON TAVARES DE LIMACPF

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

FABIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Reu:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JARDEL DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIACNPJ

Outros

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 18.917,52

Autor

ENPAL SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

Reu

IZABEL LOPES FEITOSACPF

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Outros

KÉSSIA SOUZA VIEIRA· OAB PE 28864· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUZIANE ALVES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Outros

RODRIGO EWERTON DE ARAUJO· OAB PB 13964· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Reu

ELISVANDIA MATOS DONINI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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