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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES· OAB SP 409792· CPF 397.***.***-26

Reu:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 78905· CPF 967.***.***-97

Reu:

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: FELIPE FERNANDO DOS SANTOS - Intimação - ADV: Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB 78905/SP), Gustavo Henrique Pires (OAB 409792/SP), Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB 436350/SP) Processo 1503749-24.2021.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Primeiramente, cumpra-se com urgência o primeiro parágrafo da decisão de fls. 628. Após, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 78905· CPF 967.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES· OAB SP 409792· CPF 397.***.***-26

Reu:

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Reu:

CAROLINA FRACAROLI FERREIRA· OAB SP 447147· CPF 385.***.***-55

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES· OAB SP 409792· CPF 397.***.***-26

Autor:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 78905· CPF 967.***.***-97

Autor:

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Autor:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 78905· CPF 967.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 29.949,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FELIPE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Autor:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Autor:

LIVIA GUIMARAES SOARES· CPF 124.***.***-63

Reu:

MARIANA ARENA GORNE LEITE· OAB RJ 161835· CPF 112.***.***-86

Reu:

LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA· OAB RJ 208123· CPF 147.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (02/09/2025)

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