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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 7.309,66

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

FELIPE FRUNGILOCPF

TALITA CARMAGO CERQUEIRA FRUNGILOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Autor:

CATARINA MACHADO· OAB SP 127254· CPF 135.***.***-73

Autor:

MARIA LAURENTINA SOARES· OAB SP 72984· CPF 021.***.***-01

Reu:

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 844.246,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 137939· CPF 110.***.***-33

DR. RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3 (20/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 844.246,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 137939· CPF 110.***.***-33

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 844.246,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO· CPF 063.***.***-31

Reu:

ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 137939· CPF 110.***.***-33

Reu:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pensão VitalíciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (08/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

DR. RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 34.161,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (17/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 34.161,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 34.161,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO (PGU)

Reu

GATTO & SILVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP

MARCOS AURELIO DE LIMA

Advogados

Autor:

DR. RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Autor:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Reu:

DR. RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Reu:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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