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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 62.688,87

Último movimento: Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas (23/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Autor:

LETHICIA MIRANDA AMARILHO DOS SANTOS BAMBIL· CPF 056.***.***-44

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 62.688,87

Autor

GIOVANA MEIRELES GOMESCPF

CLELIA MEIRELES BARBOSA GOMESCPF

FELIPE GUSTAVO GOMESCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCO AURELIO DE BRITO MARTINSCPF

Reu

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTACPF

EDVALDO FERREIRA GOMES FILHO PATRIOTACPF

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTACPF

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Outros

ALEXANDRE BUARQUE DE MACÊDO GADÊLHA· OAB PE 32170· CPF 076.***.***-80

MARGARIDA BUARQUE DE MACEDO GADELHA· OAB PE 28376· CPF 284.***.***-49

MARCELA MARIA BUARQUE DE MACEDO GADELHA· OAB PE 38248· CPF 097.***.***-03

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 1174· CPF 051.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCO AURELIO DE BRITO MARTINSCPF

Reu

EDVALDO FERREIRA GOMES FILHO PATRIOTACPF

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTACPF

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA BUARQUE DE MACEDO GADELHA· OAB PE 38248· CPF 097.***.***-03

Autor:

MARGARIDA BUARQUE DE MACEDO GADELHA· OAB PE 28376· CPF 284.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE BUARQUE DE MACÊDO GADÊLHA· OAB PE 32170

Reu:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Reu:

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 1174· CPF 051.***.***-60

Reu:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 15.284,09

Autor

WERICO LUCAS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA - AMMPLACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de WERICO LUCAS DE OLIVEIRA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 15.284,09

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA - AMMPLACNPJ

Reu

WERICO LUCAS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 490.803,62

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

JAILSON RIBEIRO SALESCPF

Advogados

Reu:

RUBENS CAVALCANTE DE MOURA· OAB PE 54534· CPF 818.***.***-49

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Reu:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Reu:

JOSE DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR· OAB PE 15501· CPF 781.***.***-68

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JAILSON RIBEIRO SALES APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0083460-43.2014.8.17.0001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Pub... (13/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 490.803,62

Autor

JAILSON RIBEIRO SALESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RUBENS CAVALCANTE DE MOURA· OAB PE 54534· CPF 818.***.***-49

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Autor:

JOSE DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR· OAB PE 15501· CPF 781.***.***-68

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 168.000,00

Autor

ZENILDO NUNES NOGUEIRA.

MARIA NUNES DIAS NOGUEIRACPF

ZENILDO NUNES NOGUEIRACPF

Reu

MARIA DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Autor:

RASSIRE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 21388· CPF 729.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

WAGNER DE SOUZA SILVACPF

WAGNER DE SOUZA SILVA.

Outros

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTACPF

Advogados

Reu:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Triunfo RUA ANTÔNIO ALBERTO CORTÊS DE ALENCAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 Processo nº 0000218-86.2017.8.17.1520 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TRIUNFO ACUSADO(A): WAGNER DE SOUZA SILVA TRIUNFO, 22 de janeiro de 2025 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOG... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DIRETOR-GERAL DA FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-GERAL DA FUNDACAO GETULIO VARGAS

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (01/12/2023)

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