Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA GORETE SILVA DA ROSACPF

PEDRO MOZAIR DE LIMA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES· OAB RS 024558· CPF 301.***.***-53

Autor:

MIRIAM FARIAS BORGES· OAB RS 034148· CPF 372.***.***-68

Autor:

NIARA HARTER BALLADARES· OAB RS 024550· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NIARA HARTER BALLADARESCPF

FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARESCPF

Advogados

Autor:

FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES· OAB RS 024558· CPF 301.***.***-53

Autor:

MIRIAM FARIAS BORGES· OAB RS 034148· CPF 372.***.***-68

Autor:

NIARA HARTER BALLADARES· OAB RS 024550· CPF 303.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO CABREIRA RODRIGUESCPF

MARIA CARMEN DA ROSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NIARA HARTER BALLADARES· OAB RS 024550· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

SABRINA DA SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

NIARA HARTER BALLADARES· OAB RS 024550· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

SABRINA DA SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

NIARA HARTER BALLADARES· OAB RS 024550· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTN1CIV1 (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 73.730,00

Autor

BRAZ JURANDY CENTENOCPF

Reu

GERRI ADRIANI SOUZA DUARTECPF

JESUS PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDGAR SILVA MACHADO· OAB RS 034201· CPF 165.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL· OAB RS 035899· CPF 322.***.***-91

Reu:

MIRIAM FARIAS BORGES· OAB RS 034148· CPF 372.***.***-68

Reu:

FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES· OAB RS 024558· CPF 301.***.***-53

Reu:

NIARA HARTER BALLADARES· OAB RS 024550· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25 (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 82.876,82

Autor

JONAS SCHULZ KRAUSECPF

EDERLEIA BUCHWEITZ KRAUSECPF

Advogados

Autor:

NIARA HARTER BALLADARES· OAB RS 024550· CPF 303.***.***-91

Autor:

FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES· OAB RS 024558· CPF 301.***.***-53

Autor:

MIRIAM FARIAS BORGES· OAB RS 034148· CPF 372.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGIBE DOS SANTOSCPF

JEAN GARCIA DOS SANTOS

Reu

EVERTON DE OLIVEIRA BESSA

Advogados

Autor:

ALBERTO CONCEICAO DA CUNHA NETO· OAB RS 089440· CPF 004.***.***-50

Autor:

TIAGO LUIS SILVEIRA IORIO· OAB RS 072464· CPF 975.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUÇARDO· OAB RS 006221· CPF 073.***.***-34

Autor:

RODRIGO DUMMER DE OLIVEIRA· OAB RS 100374· CPF 019.***.***-36

Autor:

LUIZ MAR HENRIQUE MOREIRA DE BORBA· OAB PR 102723· CPF 069.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CONCEICAO DA CUNHA NETO· OAB RS 089440· CPF 004.***.***-50

Reu:

TIAGO LUIS SILVEIRA IORIO· OAB RS 072464· CPF 975.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUÇARDO· OAB RS 006221· CPF 073.***.***-34

Reu:

RODRIGO DUMMER DE OLIVEIRA· OAB RS 100374· CPF 019.***.***-36

Reu:

LUIZ MAR HENRIQUE MOREIRA DE BORBA· OAB PR 102723· CPF 069.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 18.901,03

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRACPF

Outros

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

AMANDA HARTER BALLADARES· OAB RS 097180

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal