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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

ALEXANDRE PALOTA DA SILVACPF

ALIXANDRE DA CUNHA SAN MARTINSCPF

ANA LUCIA GUIMARAES DA CRUZCPF

ANA PAULA CORDEIRO HORNIGCPF

ANDRE LUIS COSTA BARBIERICPF

+ 14 outros

Reu

TANEA TEREZINHA MORAISCPF

Outros

RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA· OAB RS 102584· CPF 019.***.***-03

MARCIA SEQUEIRA LAURINO· OAB RS 066291· CPF 996.***.***-04

SÍLVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA· OAB RS 055952· CPF 932.***.***-15

EVERTON PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 029762· CPF 520.***.***-72

JOÃO ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 070933

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 4.842,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ROBSON MACHADO LEIVASCNPJ

ROBSON MACHADO LEIVASCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 4.842,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ROBSON MACHADO LEIVASCNPJ

ROBSON MACHADO LEIVASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (15/05/2026)

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