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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIPE MACEDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Autor:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 44387· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004003-74.2025.4.05.8300. AUTOR: LUCAS FELIPE MACEDO RAMOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE BARBOSA DA SILVA - PE40622, JANILSON TEIXEIRA DA SILVA - PE44387 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) a... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 2.002.852,42

Autor

ROCHNER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Outros

FELIPE CEZAR RAMOS· OAB SP 402664

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 2.002.852,42

Autor

ROCHNER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE DE CASTRO ROSSO· OAB SP 514428· CPF 447.***.***-39

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHNER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE DE CASTRO ROSSO· OAB SP 514428· CPF 447.***.***-39

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRA

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHNER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE DE CASTRO ROSSO· OAB SP 514428· CPF 447.***.***-39

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRA· CPF 006.***.***-73

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHNER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE DE CASTRO ROSSO· OAB SP 514428· CPF 447.***.***-39

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHNER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 605.411,50

Autor

ROCHNER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 5.914.884,19

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

COMERCIAL ORLANDI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Autos no Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LANCHES FRANCISCO MORUMBI LTDA EPPCNPJ

Reu

RYCO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELICPF

BANCO SOFISA S/ACNPJ

RYCO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIUCHA BERNARDES LEIVA· OAB SP 255543· CPF 305.***.***-50

Reu:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Reu:

ANDRÉ KOSHIRO SAITO· OAB SP 187042· CPF 267.***.***-40

Reu:

JULIANA ROBERTA SAITO· OAB SP 211299· CPF 272.***.***-89

Reu:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Reu:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LANCHES FRANCISCO MORUMBI LTDA – EPP

Reu

BANCO SOFISA S/A

RYCO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Autor:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Autor:

MARCELA APARECIDA BELLAMOLI· OAB SP 349062· CPF 383.***.***-52

Autor:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Autor:

MARIÚCHA BERNARDES LEIVA· OAB SP 255543· CPF 305.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Reu:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Reu:

MARCELA APARECIDA BELLAMOLI· OAB SP 349062· CPF 383.***.***-52

Reu:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Reu:

MARIÚCHA BERNARDES LEIVA· OAB SP 255543· CPF 305.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0029585-88.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1088127-19.2022.8.26.0100) (processo principal 1088127-19.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Lanches Francisco Morumbi Ltda – Epp - Banco Sofisa S/A - - Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.... (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICA NET LTDACNPJ

Reu

RYCO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· CPF 469.***.***-53

Reu:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.899.042,35

Autor

ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIPCNPJ

Reu

PRECISA COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

BSF GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

GLOBAL GESTAO EM SAUDE S/ACNPJ

FRANCISCO EMERSON MAXIMIANOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON ESTEVENS SOARES· OAB SP 26437· CPF 198.***.***-30

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Autor:

IVO ALVES DA SILVA· OAB SP 299902· CPF 287.***.***-01

Autor:

SERGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

TULIO BELCHIOR MANO DA SILVEIRA· OAB SP 188046· CPF 189.***.***-14

Reu:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.899.042,35

Autor

ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIPCNPJ

Reu

PRECISA COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

TULIO BELCHIOR MANO DA SILVEIRA· OAB SP 188046· CPF 189.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 23.248,49

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO JEREMIAS DOS SANTOSCPF

NEIDE SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEMMON VEIGA GUZZO· OAB SP 187799· CPF 253.***.***-70

Reu:

BRUNNO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 338109· CPF 395.***.***-89

Reu:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIA GOMES PEREIRA

Reu

PAULO GALVAO

PRODUTOS RADIAL LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Reu:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS· OAB SP 402664· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Procedimento Comum Cível Nº 1016137-85.2024.8.26.0006/SP Assunto: Repetição do Indébito AUTOR: LEIA GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS (OAB SP402664) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PRODUTOS RADIAL LTDA (Representante) RÉU: PAULO GALVAO (Representado) EDITAL (DJEN) Nº 610008753236 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NO PROCESSO Nº 1016137-85.2024.8.26.0006. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cí... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.048.228,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RYCO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA ROBERTA SAITO· OAB SP 211299· CPF 272.***.***-89

Reu:

ANDRE KOSHIRO SAITO· OAB SP 187042· CPF 267.***.***-40

Reu:

FELIPE CEZAR RAMOS· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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