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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SALOMAO AMARALCPF

VALDEMAR PINHEIRO DE ARAUJO

CARLOS JOAQUIM DOS SANTOS

LEIA FERNANDES NEVES

GERALDA OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 33 outros

Reu

ACTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS· OAB ES 25545· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FELIPE MARQUES DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FELIPE MARQUES DOS SANTOS (REU) (18/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DANIEL RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

FELIPE MARQUES DOS SANTOS

FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA NETOCPF

EDSON NONATO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FELIPE MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DELMARA DE MIRANDA BRAZ· OAB PI 20076· CPF 747.***.***-49

Último movimento: Desentranhado o documento (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J B DOS SANTOS PEREIRA - ME

Reu

FELIPE MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUCIENE PATRICIA LEITE DE ARAUJOCPF

Reu

LL PISOS E REVESTIMENTOS EIRELLICNPJ

EMBRAMACO - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (ACRO CERAMICA)CPF

Advogados

Autor:

JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 221521· CPF 127.***.***-65

Reu:

APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA· OAB RJ 108620· CPF 026.***.***-03

Reu:

THIAGO FERREIRA FARIA· OAB RJ 185058· CPF 102.***.***-71

Reu:

JOSE REINALDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 295130· CPF 215.***.***-47

Reu:

JHONATA WILLIAN RODRIGUES DA SILVA· CPF 422.***.***-86

Reu:

PABLO ANTONIO LOPES DE PAULA· CPF 336.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DENISE MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 221521· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DENISE MARQUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (12/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MYRIAM ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIA LUCIA DE FARIAS DUARTE· OAB RJ 139883

JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 221521· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MYRIAM ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE FARIAS DUARTE· OAB RJ 139883· CPF 042.***.***-03

Autor:

JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 221521· CPF 127.***.***-65

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (14/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

PAULO CESAR DE ALMEIDA RESGATECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 221521· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE ALMEIDA RESGATECPF

Advogados

Autor:

JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 221521· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

SANDRA REGINA NEVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 209808· CPF 105.***.***-20

Autor:

JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 221521· CPF 127.***.***-65

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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