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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SALOMAO AMARALCPF

VALDEMAR PINHEIRO DE ARAUJO

CARLOS JOAQUIM DOS SANTOS

LEIA FERNANDES NEVES

GERALDA OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 33 outros

Reu

ACTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS· OAB ES 25545· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FELIPE MARQUES DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FELIPE MARQUES DOS SANTOS (REU) (18/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DANIEL RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

FELIPE MARQUES DOS SANTOS

FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA NETOCPF

EDSON NONATO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FELIPE MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DELMARA DE MIRANDA BRAZ· OAB PI 20076· CPF 747.***.***-49

Último movimento: Desentranhado o documento (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J B DOS SANTOS PEREIRA - ME

Reu

FELIPE MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

MARIA RUTH RODRIGUES DE ARAUJO ROCHACPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS MARQUESCPF

EDUARDO DE OLIVEIRA

EDUARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DENIMARQUES DE SOUSA BARROS· OAB PI 13299· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRACPF

EDUARDO DE OLIVEIRA

1 DISTRITO POLICIAL DE PICOS

FELIPE DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MARIA RUTH RODRIGUES DE ARAUJO ROCHACPF

1 DISTRITO POLICIAL DE PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Advogados

Autor:

DENIMARQUES DE SOUSA BARROS· OAB PI 13299· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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