FELIPE MARTIN BERGANTIM — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 26.649,99

Autor

ALVANI NUNES DE AVILACPF

Reu

RIO GRANDE CAPITALIZACAO S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 095348· CPF 021.***.***-41

Autor:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 097159· CPF 885.***.***-34

Autor:

RODRIGO LIMA DA SILVA· OAB RS 121962· CPF 003.***.***-18

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ· OAB RS 041198· CPF 648.***.***-15

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245487509 (Custas Finais ou Complementares) (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 26.649,99

Autor

ALVANI NUNES DE AVILACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

RIO GRANDE CAPITALIZACAO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245487509 (Custas Finais ou Complementares) (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 20.264,21

Autor

HILTON PAIVA FOSSATICPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 095348· CPF 021.***.***-41

Autor:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 097159· CPF 885.***.***-34

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 20.264,21

Autor

HILTON PAIVA FOSSATICPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245663618 (Custas Finais ou Complementares) (31/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL MADEIRA DE AVILACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

RODRIGO LIMA DA SILVA· OAB RS 121962· CPF 003.***.***-18

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 097159· CPF 885.***.***-34

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 095348· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 51.312,00

Autor

PEDRO CESAR DA SILVA TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

MVM FINANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 095348· CPF 021.***.***-41

Autor:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 097159· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 51.312,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

PEDRO CESAR DA SILVA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 095348· CPF 021.***.***-41

Reu:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 097159· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CESAR DA SILVA TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 95348· CPF 021.***.***-41

Autor:

FELIPE MARTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 15891

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 97159· CPF 885.***.***-34

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 95348· CPF 021.***.***-41

Reu:

FELIPE MARTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 15891

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 97159· CPF 885.***.***-34

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000873-81.2023.8.21.0022/RS AUTOR: PEDRO CESAR DA SILVA TRINDADE ADVOGADO(A): FELIPE LEAL MARTIN (OAB RS095348) ADVOGADO(A): VEIMAR SILVA DOS SANTOS (OAB RS097159) ADVOGADO(A): FELIPE LEAL MARTIN RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista os depósitos realizados pela instituição financeira (evento 108, PET1 e evento 109, PET1), expeça-se alvará em favor... (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CESAR DA SILVA TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 95348· CPF 021.***.***-41

Autor:

FELIPE MARTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 15891

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 97159· CPF 885.***.***-34

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 95348· CPF 021.***.***-41

Reu:

FELIPE MARTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 15891

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 97159· CPF 885.***.***-34

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000873-81.2023.8.21.0022/RS AUTOR: PEDRO CESAR DA SILVA TRINDADE ADVOGADO(A): FELIPE LEAL MARTIN (OAB RS095348) ADVOGADO(A): VEIMAR SILVA DOS SANTOS (OAB RS097159) ADVOGADO(A): FELIPE LEAL MARTIN RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista os depósitos realizados pela instituição financeira (evento 108, PET1 e evento 109, PET1), expeça-se alvará em favor... (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

SucumbênciaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK DIPPMANN DE ALMEIDACPF

Reu

EXPRESSO LEOMAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 97159· CPF 885.***.***-34

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 94947· CPF 017.***.***-36

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 97159· CPF 885.***.***-34

Reu:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 94947· CPF 017.***.***-36

Reu:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

WAGNER DE SOUZA GIMENESCPF

Reu

OS MESMOS

Outros

RODRIGO LIMA DA SILVA· OAB RS 121962

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 097159· CPF 885.***.***-34

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 095348· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 45 (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANA MOLINA SINDEAUX PAIVA (AGRAVANTE)

3. TRANSTECHNO LOGISTICA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. SERGIO NONNO FILHO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 79929· CPF 008.***.***-16

Autor:

SÍLVIO LUÍS DE ALMEIDA· OAB SP 145248· CPF 054.***.***-99

Autor:

FELIPE SALAROLLI MARTIN· OAB SP 443973· CPF 407.***.***-28

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Autor:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 079929· CPF 008.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 79929· CPF 008.***.***-16

Reu:

SÍLVIO LUÍS DE ALMEIDA· OAB SP 145248· CPF 054.***.***-99

Reu:

FELIPE SALAROLLI MARTIN· OAB SP 443973· CPF 407.***.***-28

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Reu:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 079929· CPF 008.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 476.033,43

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO ANTONIO OSORES BARROSCPF

Reu

JARED ALVES SARAIVACPF

RAPIDO RORAIMA LTDA

SAMIH MOHAMAD AKLCPF

Advogados

Autor:

JUCELINO VALERIO· OAB MS 10764· CPF 099.***.***-87

Autor:

LUCAS SALAROLLI MARTIN· OAB SP 444131· CPF 442.***.***-26

Autor:

SERGIO RICARDO MARTIN· OAB SP 124359· CPF 870.***.***-72

Autor:

FELIPE SALAROLLI MARTIN· OAB SP 443973· CPF 407.***.***-28

Reu:

JUCELINO VALERIO· OAB MS 10764· CPF 099.***.***-87

Reu:

LUCAS SALAROLLI MARTIN· OAB SP 444131· CPF 442.***.***-26

Reu:

SERGIO RICARDO MARTIN· OAB SP 124359· CPF 870.***.***-72

Reu:

FELIPE SALAROLLI MARTIN· OAB SP 443973· CPF 407.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado restou infrutífera, intima-se a parte credora para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a localização de bens da parte devedora, passíveis de penhora. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 548.934,96

Autor

SERGIO NONNO FILHO - EIRELICNPJ

Reu

TRANSTECHNO LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIS DE ALMEIDA· OAB SP 145248· CPF 054.***.***-99

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Reu:

FELIPE SALAROLLI MARTIN· OAB SP 443973· CPF 407.***.***-28

Reu:

SERGIO RICARDO MARTIN· OAB SP 124359· CPF 870.***.***-72

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PÉRES JÚNIOR· OAB SP 414086· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROS SYSTEMS INC.

FALVEY CARGO UNDERWRITING

Reu

TRANSTECHNO LOGISTICA LTDA.CNPJ

Outros

SERGIO RICARDO MARTIN· OAB SP 124359· CPF 870.***.***-72

PAULO DE CARVALHO MACHADO· OAB SP 140331

ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 139938

FELIPE SALAROLLI MARTIN· OAB SP 443973· CPF 407.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/11/2023)

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