Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIZ FELIPE VIEIRA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

EDMAR RENATO KALNIN· OAB SC 041916· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIZ FELIPE VIEIRA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0 (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIEGO RODRIGO DE SIMASCPF

LUIZ FELIPE VIEIRA DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

Reu:

RICARDO DUDEK· OAB SC 022516· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGO DE SIMASCPF

LUIZ FELIPE VIEIRA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0 (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE VIEIRA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CARLA DANIELLA DE AMORIM· OAB SC 011257

Autor:

EDMAR RENATO KALNIN· OAB SC 041916· CPF 076.***.***-03

Reu:

CARLA DANIELLA DE AMORIM· OAB SC 011257

Reu:

EDMAR RENATO KALNIN· OAB SC 041916· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE VIEIRA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CARLA DANIELLA DE AMORIM· OAB SC 011257

Autor:

EDMAR RENATO KALNIN· OAB SC 041916· CPF 076.***.***-03

Reu:

CARLA DANIELLA DE AMORIM· OAB SC 011257

Reu:

EDMAR RENATO KALNIN· OAB SC 041916· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

GISELE PINN GIL· OAB SP 366876· CPF 316.***.***-93

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Reu:

GISELE PINN GIL· OAB SP 366876· CPF 316.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 9.724,59

Autor

EBPOS - ESCOLA DE POS-GRADUACAO E CURSOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE CEZARIOCPF

Advogados

Autor:

MARINA ZAVA DE FARIA· CPF 727.***.***-04

Reu:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Outros

MARINA ZAVA DE FARIA TRONCOSO· OAB GO 31296

Último movimento: Remetido ao DJE (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PABLO ERICO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ERICO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 30.164,83

Autor

PAMELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPEVACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITAPEVACNPJ

Reu

PAMELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 272074· CPF 329.***.***-39

Reu:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Reu:

SERGIO SOARES VIEIRA· OAB SP 511163· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 30.164,83

Autor

PAMELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPEVACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Autor:

SERGIO SOARES VIEIRA· OAB SP 511163· CPF 141.***.***-73

Reu:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 272074· CPF 329.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Outros

KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO· OAB SP 412244· CPF 283.***.***-12

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 27.895,15

Autor

VALDIRENE APARECIDA DE SOUZA CARDOSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPEVACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOARES VIEIRA· OAB SP 511163· CPF 141.***.***-73

Autor:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Reu:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 272074· CPF 329.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal