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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

29/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MONTEIRO PINHALCPF

Reu

JORGE LUCIANO ROSA PINHAL

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

TAINÁ DA SILVA LOURENÇO MARQUES FIGUERÊDO· OAB RJ 162244· CPF 113.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NATALIA PEREIRA CARVALHOCPF

MARIANGELES DAZA PENACPF

CAROLINA DE SOUZA FABRICIOCPF

THIAGO COELHO DE LIMACPF

FABIANY CRISTINE DE ARAUJO ROCHACPF

+ 8 outros

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

LEODIANE MORAIS NOLETO· OAB TO 5063· CPF 964.***.***-63

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00149823720248272722/TJTO (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANYELO IVANOE AMAYA AJUACHOCPF

CAROLINA DE SOUZA FABRICIOCPF

DEBORA DE BRITO OLIVEIRA LIMACPF

DIEGO MARTINS ARAUJOCPF

DIEGO MIRANDA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (12/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL FELIPE PADOVAMCPF

LOURDES GABRIELA ARDAYA CARRASCOCPF

MARIA LAURA SAUCEDO ROCA

MARIANGELES DAZA PENACPF

NATALIA PEREIRA CARVALHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL FELIPE PADOVAMCPF

LOURDES GABRIELA ARDAYA CARRASCOCPF

MARIA LAURA SAUCEDO ROCA

MARIANGELES DAZA PENACPF

NATALIA PEREIRA CARVALHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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