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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 11.839,01

Autor

MAYARA MARIA DA SILVACPF

Reu

48.968.543 FELIPE ALVES VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BARRETO DOS SANTOS· OAB RN 22307· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 11.839,01

Autor

MAYARA MARIA DA SILVACPF

Reu

48.968.543 FELIPE ALVES VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BARRETO DOS SANTOS· OAB RN 22307· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA MARIA DA SILVA

Reu

48.968.543 FELIPE ALVES VIEIRA

Advogados

Autor:

BRUNA BARRETO DOS SANTOS· OAB RN 22307· CPF 078.***.***-58

Reu:

BRUNA BARRETO DOS SANTOS· OAB RN 22307· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA MARIA DA SILVA

Reu

48.968.543 FELIPE ALVES VIEIRA

Advogados

Autor:

BRUNA BARRETO DOS SANTOS· OAB RN 22307· CPF 078.***.***-58

Reu:

BRUNA BARRETO DOS SANTOS· OAB RN 22307· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: 48.968.543 FELIPE ALVES VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCA ELZA BEZERRA DA FE Chefe de Secretaria (assinatura ele... (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WINTER DUARTECPF

AUREA MARIA GONCALVES DUARTECPF

Reu

JOILSON FELIPE DA SILVACPF

USUARIO DE SISTEMACPF

MARIA JOSE LIMA DA SILVACPF

FELIPE GALEGO

IRMAO MARCUS

Advogados

Autor:

AIRAN ALMEIDA DE LIMA· CPF 385.***.***-00

Reu:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Reu:

MARIO LUCIO FREIRE CRUZ· OAB RN 16950· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRAN ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

AMANDA MACEDO MARTINIANOCPF

MARIO LUCIO FREIRE CRUZCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Autor:

AIRAN ALMEIDA DE LIMA· OAB DF 71112· CPF 385.***.***-00

Autor:

MARIO LUCIO FREIRE CRUZ· OAB RN 16950· CPF 096.***.***-20

Reu:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Reu:

AIRAN ALMEIDA DE LIMA· OAB DF 71112· CPF 385.***.***-00

Reu:

MARIO LUCIO FREIRE CRUZ· OAB RN 16950· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MAIA DAMASCENOCPF

Reu

48.968.543 FELIPE ALVES VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 19058· CPF 017.***.***-50

Reu:

PAULO RICARDO SILVA JUNIOR· OAB RN 7655· CPF 048.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

48.968.543 FELIPE ALVES VIEIRACNPJ

MARIA DO SOCORRO MAIA DAMASCENOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MAIA DAMASCENOCPF

48.968.543 FELIPE ALVES VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO SILVA JUNIOR· OAB RN 7655· CPF 048.***.***-85

Autor:

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 19058· CPF 017.***.***-50

Reu:

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 19058· CPF 017.***.***-50

Reu:

PAULO RICARDO SILVA JUNIOR· OAB RN 7655· CPF 048.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MAIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 19058· CPF 017.***.***-50

Autor:

PAULO RICARDO SILVA JUNIOR· OAB RN 7655· CPF 048.***.***-85

Reu:

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 19058· CPF 017.***.***-50

Reu:

PAULO RICARDO SILVA JUNIOR· OAB RN 7655· CPF 048.***.***-85

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MAIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 19058· CPF 017.***.***-50

Autor:

PAULO RICARDO SILVA JUNIOR· OAB RN 7655· CPF 048.***.***-85

Reu:

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 19058· CPF 017.***.***-50

Reu:

PAULO RICARDO SILVA JUNIOR· OAB RN 7655· CPF 048.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MAIA DAMASCENO REQUERIDO: 48.968.543 FELIPE ALVES VIEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0812071-74.2023.8.20.5106 Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, vê-se que não foram... (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO DE JESUS FERREIRA JUNIORCPF

ALEF PEREIRA LIMACPF

FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA

JEAN FELIPE GALLEGO MARTINS

ADALBERTO DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALANNA VEIGA DE MORAES· OAB SP 494500· CPF 041.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (BAURU)

Reu:

YAN SANT ANA GUIMARAES· OAB SP 459690· CPF 420.***.***-65

Reu:

EDUARDO BENTO DA SILVA· OAB SP 460798· CPF 366.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE JESUS FERREIRA JUNIOR

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF PEREIRA LIMA

REGINALDO DE JESUS FERREIRA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE TOYAMA SHIRAKI· CPF 368.***.***-81

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

ALANNA VEIGA DE MORAES· OAB SP 494500· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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