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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 58.668,49

Autor

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

FELIPE PORTOCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 017845· CPF 831.***.***-72

Autor:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 028061· CPF 006.***.***-23

Autor:

WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA· OAB DF 036091· CPF 706.***.***-49

Reu:

FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO· OAB DF 034321· CPF 020.***.***-38

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· CPF 297.***.***-34

Reu:

LEANDRO GOMES CORREA DA SILVA LIMA· CPF 693.***.***-25

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 024261· CPF 220.***.***-04

Reu:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· CPF 017.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 055260· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Reu

FELIPE PORTOCPF

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 623.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

FELIPE PORTOCPF

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Advogados

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 024261· CPF 220.***.***-04

Autor:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· CPF 017.***.***-97

Autor:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· CPF 005.***.***-33

Autor:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· CPF 035.***.***-33

Autor:

LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· CPF 036.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO· OAB DF 034321· CPF 020.***.***-38

Reu:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 028061· CPF 006.***.***-23

Reu:

WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA· OAB DF 036091· CPF 706.***.***-49

Reu:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 017845· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES

FELIPE PORTO

Advogados

Autor:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 17845· CPF 831.***.***-72

Autor:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Autor:

LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 52538· CPF 036.***.***-93

Autor:

WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA· OAB DF 36091· CPF 706.***.***-49

Autor:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 17845· CPF 831.***.***-72

Reu:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Reu:

LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 52538· CPF 036.***.***-93

Reu:

WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA· OAB DF 36091· CPF 706.***.***-49

Reu:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712065-61.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES, FELIPE PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Defiro o sigilo aos anexos do ID 273480599, 273... (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 58.668,49

Autor

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

FELIPE PORTOCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 17845· CPF 831.***.***-72

Autor:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

Autor:

WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA· OAB DF 36091· CPF 706.***.***-49

Reu:

FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO· OAB DF 34321· CPF 020.***.***-38

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Reu:

LEANDRO GOMES CORREA DA SILVA LIMA· OAB DF 59366· CPF 693.***.***-25

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Reu

FELIPE PORTOCPF

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 623.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

FELIPE PORTOCPF

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Advogados

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Autor:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Autor:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· OAB DF 36245· CPF 005.***.***-33

Autor:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

Autor:

LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 52538· CPF 036.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO· OAB DF 34321· CPF 020.***.***-38

Reu:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

Reu:

WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA· OAB DF 36091· CPF 706.***.***-49

Reu:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 17845· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 302.785,39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PORTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 236.003,10

Autor

FELIPE PORTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO· OAB DF 34321· CPF 020.***.***-38

Autor:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

CARMECY DE SOUZA VILLA REAL· OAB DF 43054· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

26/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES

Reu

FELIPE PORTO

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES CORREA DA SILVA LIMA· OAB DF 59366· CPF 693.***.***-25

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO GOMES CORREA DA SILVA LIMA· OAB DF 59366· CPF 693.***.***-25

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009038-34.2009.8.07.0007. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES EXECUTADO: FELIPE PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da distribuição dos Embargos de terceiro de nº 0723935-64.2025.8.07.0007, associem-se os autos. Conforme ID. 253747085, foi deferida a suspensão da penhora em sede de tutela de urgência. Por outro lado, em sede de Agravo de Instrumento (nº 0750305-04.2025.8.07.0000) f... (05/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

28/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES

Reu

FELIPE PORTO

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES CORREA DA SILVA LIMA· OAB DF 59366· CPF 693.***.***-25

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO GOMES CORREA DA SILVA LIMA· OAB DF 59366· CPF 693.***.***-25

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

26/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES

Reu

FELIPE PORTO

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES CORREA DA SILVA LIMA· OAB DF 59366· CPF 693.***.***-25

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO GOMES CORREA DA SILVA LIMA· OAB DF 59366· CPF 693.***.***-25

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 145.000,00

Autor

ROMERO SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

FELIPE PORTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE PORTO

Advogados

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 236.003,10

Autor

FELIPE PORTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Autor:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PORTO

Advogados

Autor:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Autor:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 888.215,35

Reu

A R PORTOCNPJ

Outros

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 214.783,86

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

A R PORTO

A R PORTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 30.674,49

Reu

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

A R PORTO

Advogados

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Outros

AMANDA OLIVEIRA FREITAS· OAB PA 14547· CPF 758.***.***-15

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.674,49

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

A R PORTO

A R PORTOCNPJ

Reu

A R PORTO

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2025)

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