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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE ROSA DA SILVA

MAIRO RENZO SERRAO COSTA (IMPRONUNCIADO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIRO RENZO SERRAO COSTA

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ROSA DA SILVACPF

MAIRO RENZO SERRAO COSTACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ROSA DA SILVA

Reu

MAIRO RENZO SERRAO COSTA (IMPRONUNCIADO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIRO RENZO SERRAO COSTA

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Autor:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ROSA DA SILVA

Reu

MAIRO RENZO SERRAO COSTA (IMPRONUNCIADO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIRO RENZO SERRAO COSTA

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Autor:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Remessa (em diligência) (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100961-83.2020.8.20.0011, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tr... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ROSA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADE· OAB RN 10887· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação da tranquilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ROSA DA SILVA

Reu

FELIPE ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADE· OAB RN 10887· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação da tranquilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ROSA DA SILVA

Reu

FELIPE ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADE· OAB RN 10887· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALINO LONGARAY DA ROCHACPF

Reu

BEIRA DA SILVA BELMONTECPF

BIRA DA SILVA BELMONTE

CLAIR DORIS PINHEIROCPF

CLEBER ROBERTO FERREIRA DA SILVA

CLEIA DINORA FERREIRA DA SILVACPF

+ 12 outros

Último movimento: Expedida/Certificada (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FELIPE DA ROSA DA SILVACPF

ANA GRASIELA CARVALHOCPF

ALEX SANDRO PELENGRINO DE VARGASCPF

TIAGO DOS SANTOS RETEGUESCPF

MARCELO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Autor:

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA· OAB RS 111506· CPF 836.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CAROLINE DA CAS BIASI· CPF 007.***.***-83

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEX SANDRO PELENGRINO DE VARGASCPF

FELIPE DA ROSA DA SILVACPF

ANA GRASIELA CARVALHOCPF

MARCELO JOSE DE OLIVEIRACPF

TIAGO DOS SANTOS RETEGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PELENGRINO DE VARGASCPF

ANA GRASIELA CARVALHOCPF

FELIPE ROSA DA SILVA

MARCELO JOSE DE OLIVEIRA

TIAGO DOS SANTOS RETEGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 83291· CPF 007.***.***-18

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 88825· CPF 007.***.***-27

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PELENGRINO DE VARGASCPF

ANA GRASIELA CARVALHOCPF

FELIPE ROSA DA SILVA

MARCELO JOSE DE OLIVEIRA

TIAGO DOS SANTOS RETEGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 83291· CPF 007.***.***-18

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 88825· CPF 007.***.***-27

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002022-27.2023.8.21.0018/RS RELATOR: GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO REQUERENTE: TIAGO DOS SANTOS RETEGUES ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: FELIPE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A)... (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PELENGRINO DE VARGASCPF

ANA GRASIELA CARVALHOCPF

FELIPE ROSA DA SILVA

MARCELO JOSE DE OLIVEIRA

TIAGO DOS SANTOS RETEGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 83291· CPF 007.***.***-18

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 88825· CPF 007.***.***-27

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ROSA DA SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA· OAB ES 12206· CPF 055.***.***-50

Autor:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA· OAB ES 012206· CPF 055.***.***-50

Reu:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA· OAB ES 012206· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006209-57.2025.4.02.5002/ES AUTOR: FELIPE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a causa se encontra madura para julgamento em razão da desnecessidade de produção de outras provas, cujo deferimento atentaria contra o princípio da celeridade e não traria utilidade na solução da demanda, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se para ciên... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ROSA DA SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA· OAB ES 12206· CPF 055.***.***-50

Autor:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA· OAB ES 012206· CPF 055.***.***-50

Reu:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA· OAB ES 012206· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006212-12.2025.4.02.5002/ES AUTOR: FELIPE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a causa se encontra madura para julgamento em razão da desnecessidade de produção de outras provas, cujo deferimento atentaria contra o princípio da celeridade e não traria utilidade na solução da demanda, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JESSICA CABIANCA LOPESCPF

MARIA EVA LOMBARDOCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA FERREIRA COELHO· OAB MS 24126

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CABIANCA LOPESCPF

MARIA EVA LOMBARDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA COELHO· OAB MS 24126· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 425,50

Autor

JULIA EMANUELLY SALOMAO DA SILVA

Reu

WENDRIO FELIPE ROSA DA SILVACPF

Outros

AMANDA MAIANE PEREIRA· OAB MS 28271· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/11/2024)

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