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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 41.729,12

Autor

RGB 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDACNPJ

Reu

ANDREA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA· OAB SP 291881· CPF 324.***.***-64

Autor:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Reu:

NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 396117· CPF 429.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JHONATAN ENDREUS DE MORAESCPF

STEFANE FERNANDA BARIAO DE MORAESCPF

Reu

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JHONATAN ENDREUS DE MORAESCPF

STEFANE FERNANDA BARIAO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Reu:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO DONIZETE DA COSTA FILHOCPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORAçõES LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 50.135,23

Autor

FACCI E NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CICERO JAILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEONEIDE OLIVEIRA SANTOS CASTILHOCPF

Reu

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Reu:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA· OAB SP 291881· CPF 324.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS FELTRINCPF

Reu

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL ALIANCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 22.520,84

Autor

JARSON RENATO DE SOUZA PORTEIROCPF

Reu

CRUGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JUNIOR GHELERI· OAB SP 343654· CPF 380.***.***-50

Reu:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA· OAB SP 291881· CPF 324.***.***-64

Reu:

IANARA FONSECA COUTINHO· OAB SP 291865· CPF 348.***.***-19

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEDILMA SILVA SANTANACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LILIAN KELI ROSACPF

Reu

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Reu:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA· OAB SP 291881· CPF 324.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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