FELIPE SILVA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE SILVA DE FREITAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SILVA DE FREITAS

Reu

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS

VLADIMIR RODRIGUES CARVALHO ME (BANDEIRANTES URBANIZAçãO)

Advogados

Autor:

BRUNO NORBERTO PORTO· OAB SP 295625· CPF 339.***.***-40

Autor:

BRUNO NORBERTO PORTO· OAB SP 0295625

Reu:

BRUNO NORBERTO PORTO· OAB SP 0295625

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000241-21.2023.8.26.0534 (processo principal 1000285-91.2021.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Silva de Freitas - Vistos. Intime-se o exequente para que traga aos autos matrícula do imóvel sobre o qual pretende que recaia a penhora. Após, conclusos para análise do pedido. Intime-se. - ADV: BRUNO NORBERTO PORTO (OAB 295625/SP) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SILVA DE FREITAS

Advogados

Autor:

BRUNO NORBERTO PORTO· OAB SP 295625· CPF 339.***.***-40

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GIOVANI PENA VIEIRACPF

JOSE ROBSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Documento Juntado (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARDONIO FERREIRA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KLECIO BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLECIO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

KLECIO BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Reu:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501380-39.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KLECIO BATISTA RODRIGUES - Vistos. Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de multa penal, para fins de ajuizamento de ação competente destinada à execução da pena de multa imposta em sentença, cumpra-se o disposto no Art. 480, § 1º, das NSCGJ... (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLECIO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

KLECIO BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Reu:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501380-39.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KLECIO BATISTA RODRIGUES - Vistos. Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de multa penal, para fins de ajuizamento de ação competente destinada à execução da pena de multa imposta em sentença, cumpra-se o disposto no Art. 480, § 1º, das NSCGJ... (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELLINGTON RODRIGUES PACHECOCPF

EVELYN VITORIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA· OAB SP 343919· CPF 334.***.***-05

Reu:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICHOLAS NALESSO TRINDADECPF

DILSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Reu:

JACIMARY OLIVEIRA· OAB SP 261649· CPF 027.***.***-00

Reu:

RAQUEL LOPES SALES E SILVA· OAB SP 261143· CPF 213.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NICHOLAS NALESSO TRINDADECPF

DILSON DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Autor:

RAQUEL LOPES SALES E SILVA· OAB SP 261143· CPF 213.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR MANOEL DOS SANTOS SANTANACPF

CLAUDINEI CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GUIDO DA SILVA· OAB SP 125026· CPF 061.***.***-79

Reu:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

VANESSA THAIS SIMONICPF

Reu

ESPOLIO DE HELIO HARADA ASSANUMACPF

LUIZ FERNANDO EIDI RODRIGUES ASSANUMACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS· OAB SP 427759· CPF 436.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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