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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MIRIAM STASSUN DOS SANTOSCPF

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZESCPF

RODRIGO SIMOES SILVACPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMOES SILVA· OAB MG 137674· CPF 933.***.***-20

Autor:

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES· OAB MG 128536· CPF 228.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RODRIGO SIMOES SILVACPF

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZESCPF

MIRIAM STASSUN DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES· OAB MG 128536· CPF 228.***.***-04

Autor:

RODRIGO SIMOES SILVA· OAB MG 137674· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 259.602,62

Autor

ELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

PENAPOLIS GARDEN SHOPPING SPE INCORPORACAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK· OAB PR 36179· CPF 030.***.***-80

Autor:

EDINEI STASSUN· OAB PR 51066· CPF 905.***.***-34

Reu:

EDUARDO ALVARES CARRARETTO· CPF 158.***.***-33

Reu:

FRANCISCO ALVARES CARRARETTO· CPF 136.***.***-90

Outros

ALINE FRANCIELI GOZDZINK· OAB SP 380745

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 259.689,36

Autor

ELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

PENAPOLIS GARDEN SHOPPING SPE INCORPORACAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

PENAPOLIS GARDEN SHOPPING SPE INCORPORACAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ

ELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI STASSUN· OAB PR 51066· CPF 905.***.***-34

Autor:

ALINE FRANCIELI GOZDZINK· CPF 424.***.***-30

Reu:

ALINE FRANCIELI GOZDZINK· CPF 424.***.***-30

Reu:

EDINEI STASSUN· OAB PR 51066· CPF 905.***.***-34

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ITACA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK· OAB PR 36179· CPF 030.***.***-80

Autor:

EDINEI STASSUN· OAB PR 51066· CPF 905.***.***-34

Reu:

SERGIO QUINTERO· OAB SP 135680· CPF 097.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO QUINTERO· OAB SP 135680· CPF 097.***.***-08

Reu:

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK· OAB PR 36179· CPF 030.***.***-80

Reu:

EDINEI STASSUN· OAB PR 51066· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Publicado em (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO QUINTERO· OAB SP 135680· CPF 097.***.***-08

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Reu

ITACA ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 242053· CPF 224.***.***-99

Autor:

EDINEI STASSUN· OAB PR 51066· CPF 905.***.***-34

Autor:

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK

Reu:

SERGIO QUINTERO· OAB SP 135680

Reu:

ADUA CRISTINA GUEDES BERTOSSI· CPF 347.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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