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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FELIPE VELOSO ALCANTARA DA FONSECACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 55.895,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FELIPE VELOSO ALCANTARA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 40.967,42

Autor

ALCANTARA & FONSECA LTDACNPJ

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ANSELMO BRITO

ANSELMO PORFIRIO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JUNIOR· OAB CE 20266· CPF 510.***.***-72

Reu:

ITALO REGIS VASCONCELOS CARVALHO· OAB CE 27984· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 40.967,42

Autor

ANSELMO PORFIRIO DE BRITOCPF

ANSELMO BRITO

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALCANTARA & FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JUNIOR· OAB CE 20266· CPF 510.***.***-72

Autor:

ITALO REGIS VASCONCELOS CARVALHO· OAB CE 27984· CPF 048.***.***-31

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/03/2023)

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