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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 31.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

LiminarRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISBERTO DOS SANTOS

Reu

FREDERICO DO VALE CASTROCPF

MARIO JOSÉ RINCÃO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL DOS SANTOS BARROS· OAB MT 26442· CPF 967.***.***-87

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Reu:

WENDELL DOS SANTOS BARROS· OAB MT 26442· CPF 967.***.***-87

Reu:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Definitivo (30/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FELISBERTO DOS SANTOS

Outros

GLÓRIA LÍCIA PEREIRA MENEZES· OAB SE 4930· CPF 011.***.***-86

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBERTO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBERTO DOS SANTOS

GLORIA LICIA PEREIRA MENZES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2004

Distribuição

13/08/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERISMAR CARVALHO DE SACPF

MARIA ANTONIA CARVALHO DE SA

BELIZANIRA DE SA ALMEIDACPF

JUSTINA CARVALHO DE SACPF

ZILMAR CARVALHO DE SA

+ 1 outros

Reu

PEDRO DA SILVA NETOCPF

FELISBERTO CARVALHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

GARDENIA JALES HERINGER· OAB MA 8063· CPF 624.***.***-20

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Reu:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 21.340,00

Autor

ACO BOM PRECO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

FELISBERTO CARVALHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 21.340,00

Autor

FELISBERTO CARVALHO ARAUJOCPF

Reu

ACO BOM PRECO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (08/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO BOM PRECO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

FELISBERTO CARVALHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Reu:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801338-58.2017.8.10.0023 REPRESENTADO: ACO BOM PRECO IMPERATRIZ LTDA REPRESENTADO: FELISBERTO CARVALHO ARAUJO ACO BOM PRECO IMPERATRIZ LTDA AV BERNARDO SAYÃO, 1934, TRÊS PODERES,... (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO BOM PRECO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

FELISBERTO CARVALHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Reu:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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