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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.063.486,80

Autor

GOMES E FELIX LTDACNPJ

Reu

AGROMEAL SUPRIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA· OAB PA 8682· CPF 649.***.***-04

Autor:

LORENA CEREJA BRABO· OAB PA 23837· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.063.486,80

Autor

GOMES E FELIX LTDACNPJ

Reu

AGROMEAL SUPRIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA· OAB PA 8682· CPF 649.***.***-04

Autor:

LORENA CEREJA BRABO· OAB PA 23837· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 12.397,80

Autor

JOSE LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACPF

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VENANCIO DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Reu:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSY ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSY ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

BRUNO FERREIRA GOMES· OAB MT 23604· CPF 019.***.***-97

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

BRUNO FERREIRA GOMES· OAB MT 23604· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSY ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

BRUNO FERREIRA GOMES· OAB MT 23604· CPF 019.***.***-97

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

BRUNO FERREIRA GOMES· OAB MT 23604· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 50.982,46

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. D. F. S.

EVA VILMA DO NASCIMENTO FREITAS SANTOSCPF

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

THIAGO ISSIBACHI

Advogados

Autor:

NAYARA LUCIA NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 15791· CPF 003.***.***-37

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

DEIVES DE SOUZA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEIVES DE SOUZA BARRETO· OAB MT 32885

Reu:

NAYARA LUCIA NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 15791· CPF 003.***.***-37

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

DEIVES DE SOUZA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEIVES DE SOUZA BARRETO· OAB MT 32885

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 30.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 30.500,00

Autor

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO BUENO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA· OAB MT 13724· CPF 726.***.***-72

Reu:

EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 15373· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

Reu

ANTONIO BUENO DA CRUZ

Advogados

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 15373· CPF 001.***.***-83

Autor:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA· OAB MT 13724· CPF 726.***.***-72

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 15373· CPF 001.***.***-83

Reu:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA· OAB MT 13724· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

Reu

ANTONIO BUENO DA CRUZ

Advogados

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 15373· CPF 001.***.***-83

Autor:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA· OAB MT 13724· CPF 726.***.***-72

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 15373· CPF 001.***.***-83

Reu:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA· OAB MT 13724· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 27.539,22

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 27.539,22

Autor

MARIA IRENE DA SILVACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACPF

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRENE DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Autor:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Reu:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022498-87.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: MARIA IRENE DA SILVA REQUERIDO: GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA, ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA, ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA Vistos, Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte recorrente Maria Irene da Silva, em recurso inominado (Id. 182992960). No caso, embora tenha alegado a impossibi... (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRENE DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Autor:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Reu:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VENANCIO DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VENANCIO DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Reu:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO AUBERTINO DA SILVACPF

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

TARGUS RIGON WESKA· OAB MT 7530· CPF 818.***.***-91

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

TARGUS RIGON WESKA· OAB MT 7530· CPF 818.***.***-91

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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