FELIX ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FELIX ALVESCPF

MARCELO CURVELO DA SILVACPF

ADRIANO ADEMAR CURVELO DA SILVACPF

VALERIO ROMAOCPF

DEODIVAL JOICY QUIL

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALUYSIO FERREIRA ALVES· OAB MS 4670· CPF 079.***.***-20

Reu:

FLÁVIO AFFONSO BARBOSA· OAB MS 10250· CPF 501.***.***-20

Reu:

FÁBIO HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MS 16550· CPF 445.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FELIX ALVESCPF

GUILHERME GIMENEZ ALVESCPF

WILMA NILDA GIMENEZCPF

EGINO JOSE DOS SANTOS

DEODIVAL JOICY QUILCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALUYSIO FERREIRA ALVES· OAB MS 4670· CPF 079.***.***-20

Reu:

LEILA ABRÃO· OAB MS 6932· CPF 563.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

FLÁVIO AFFONSO BARBOSA· OAB MS 10250· CPF 501.***.***-20

Reu:

FÁBIO HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MS 16550· CPF 445.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.466,52

Autor

ISMEIRE FELIX ALVESCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

TAINA BEZERRA PEREIRA· OAB CE 44815· CPF 066.***.***-59

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.852,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.852,03

Autor

ANA ISABEL OLIVEIRACPF

ANTONIA IVANILDA VIEIRA DE MORAISCPF

APARECIDA RODRIGUES CANDIDOCPF

CAMILA FERREIRA DE ALENCAR DA COSTA OLIVEIRACPF

CANTALICE GONCALVES DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL OLIVEIRA

ANTONIA IVANILDA VIEIRA DE MORAISCPF

APARECIDA RODRIGUES CANDIDO

CAMILA FERREIRA DE ALENCAR DA COSTA OLIVEIRACPF

CANTALICE GONCALVES DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000182-92.2024.8.06.0181. Requerentes: Ana Isabel Oliveira e outros. Requerido: Município de Várzea Alegre. Remetente: Juízo da Vara Única da Várzea Alegre. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Remessa Necessária Cível. Trata-se de Remessa Necessária que transfere a este Tribunal conhecimento de Ação de Obrigação de Fazer/Restituir p... (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL OLIVEIRA

ANTONIA IVANILDA VIEIRA DE MORAISCPF

APARECIDA RODRIGUES CANDIDO

CAMILA FERREIRA DE ALENCAR DA COSTA OLIVEIRACPF

CANTALICE GONCALVES DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000182-92.2024.8.06.0181. Requerentes: Ana Isabel Oliveira e outros. Requerido: Município de Várzea Alegre. Remetente: Juízo da Vara Única da Várzea Alegre. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Remessa Necessária Cível. Trata-se de Remessa Necessária que transfere a este Tribunal conhecimento de Ação de Obrigação de Fazer/Restituir p... (09/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 28.100,00

Autor

MADSON IARLEY FELIX RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISMEIRE FELIX ALVES· CPF 023.***.***-78

Autor:

TAINA BEZERRA PEREIRA· OAB CE 44815· CPF 066.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 28.100,00

Autor

MADSON IARLEY FELIX RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA BEZERRA PEREIRA· OAB CE 44815· CPF 066.***.***-59

Último movimento: Distribuído por sorteio (14/05/2026)

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