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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

05/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MARIA JACIRA DA SILVA

Reu

FERNANDO SILVA BASTOS

Advogados

Reu:

ALAN DAVID DAS NEVES HOLANDA· CPF 093.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SILVA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SILVA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR CAVALCANTE LOUREIRO

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SILVA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR CAVALCANTE LOUREIRO

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SILVA BASTOS

Reu

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (11/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERNANDO SILVA FELIXCPF

Reu

GOL LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA MENEGUELLI· OAB RO 8602· CPF 782.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Reu

FERNANDO SILVA FELIX

Advogados

Autor:

MARIZA MENEGUELLI· OAB RO 8602· CPF 782.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

MARIZA MENEGUELLI· OAB RO 8602· CPF 782.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Reu

FERNANDO SILVA FELIX

Advogados

Autor:

MARIZA MENEGUELLI· OAB RO 8602· CPF 782.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

MARIZA MENEGUELLI· OAB RO 8602· CPF 782.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006885-16.2023.8.22.0001. REQUERENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, MARIZA MENEGUELLI, OAB nº RO8602, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Polo Passivo: FERNANDO SILVA FELIX REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atenção ao Despacho CGJ nº 1351/2026 SEI 0002588-42.2026.8.22.8000, que determinou a regularização de depósitos judiciais transferidos à Conta Centralizadora do TJRO sem identificação do beneficiário, verifica... (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 16.632,55

Autor

DAIANI CRISTINA ALCANTARA DOS SANTOSCPF

ADRIANO RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

FERNANDO SILVA FELIXCPF

Outros

MAURO MAIA DA SILVA· OAB RO 12004· CPF 017.***.***-00

MONA LISA LEONARDO PASSOS· OAB RO 12392· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO MAIA DA SILVA em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

FERNANDO SILVA FELIXCPF

Advogados

Reu:

MARIZA MENEGUELLI· OAB RO 8602· CPF 782.***.***-00

Reu:

EVELI SOUZA DE LIMA· OAB RO 7668· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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