FELIX MATIAK — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ofício (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

11 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE PARNAMIRIM (11 DH - PARNAMIRIM)

MATIAS RODRIGUES FELIXCPF

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

MATIAS RODRIGUES FELIXCPF

A ESCLARECER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALZIVAN ALVES DE MOURACPF

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Documento (Ofício) (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALZIVAN ALVES DE MOURACPF

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0809124-61.2021.8.20.5124 De ordem do(a) MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa para ciência do desp... (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MATIAS RODRIGUES FELIXCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PARNAMIRIM-RN

Outros

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

VIVIANE CHAVES DOS SANTOSCPF

JOSé ALYSON DOS SANTOS SILVACPF

FRANCISCO RONALDO SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Reu:

ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS· OAB CE 25969· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE CHAVES DOS SANTOSCPF

JOSé ALYSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Autor:

ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS

Autor:

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO· OAB CE 11730· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Remessa (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALYSON DOS SANTOS SILVACPF

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS

Reu

JOSé ALYSON DOS SANTOS SILVACPF

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Autor:

ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS· OAB CE 25969· CPF 022.***.***-79

Autor:

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO· OAB CE 11730· CPF 458.***.***-91

Reu:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Reu:

ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS· OAB CE 25969· CPF 022.***.***-79

Reu:

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO· OAB CE 11730· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB 11915/CE), ADV: ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS (OAB 25969/CE) - Processo 0010039-11.2020.8.06.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - RÉ: B1Viviane Chaves dos SantosB0 - B1Jose Alyson dos Santos SilvaB0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justi... (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALYSON DOS SANTOS SILVACPF

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS

Reu

JOSé ALYSON DOS SANTOS SILVACPF

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Autor:

ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS· OAB CE 25969· CPF 022.***.***-79

Autor:

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO· OAB CE 11730· CPF 458.***.***-91

Reu:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Reu:

ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS· OAB CE 25969· CPF 022.***.***-79

Reu:

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO· OAB CE 11730· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB 11915/CE), ADV: ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS (OAB 25969/CE) - Processo 0010039-11.2020.8.06.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - RÉ: B1Viviane Chaves dos SantosB0 - B1Jose Alyson dos Santos SilvaB0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justi... (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS FELIX

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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