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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 9.683,40

Autor

FELLIPE DE BRITO LIMEIRACPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO· OAB PB 17922· CPF 298.***.***-34

Autor:

WAGNER SCHILDT COSTA· OAB PB 11912· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANDRE MARASCHINCPF

ALYSSON ZANINICPF

TAGIANE REZENDE DA SILVACPF

MAIKEL ZANINICPF

MARLI TEREZINHA ZANINICPF

+ 1 outros

Reu

DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDESCPF

ESPOLIO DE DIRCEU PINHATTI MENDES

DIRCEU PINHATTI MENDESCPF

PRISCILA RASQUERI MENDES MARASCHINCPF

AMANDA RASQUERI MENDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIKA LUANA MENEGAT ABREU· OAB MT 30673· CPF 039.***.***-11

Autor:

RHANDELL BEDIM LOUZADA· CPF 076.***.***-30

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

KENJI NOGUEIRA KANEGAE· OAB DF 65257· CPF 015.***.***-57

Reu:

NICOMEDES LINDOLFO FREITAS NETO· OAB MT 9277· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO PASTORIL VITORIA DO ARAGUAIA S ACNPJ

Reu

MANOEL BARREIRA LUZ

RODRIGUES DO POSTO

TARZAN

LIDIO DENTISTA

JOAO VERMELHO

+ 66 outros

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Autor:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 24720· CPF 999.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS FILHO· OAB MT 21652· CPF 046.***.***-84

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Reu:

LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO· OAB GO 40840· CPF 016.***.***-25

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 16321· CPF 863.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ CESAR PONTES· OAB MT 6181· CPF 210.***.***-30

DERSON JALES COSTA SALES· OAB MT 3977· CPF 240.***.***-20

MARIA LUCIA VIANA SALES· OAB MT 5913· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/03/2004

Valor

R$ 61.239,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LIDIO LIMEIRA BRITOCPF

MARIA ANGELICA DA FONSECA BRITOCPF

Advogados

Reu:

ARDEMIRO SANTANA FERREIRA· OAB MT 897· CPF 034.***.***-20

Reu:

HUMBERTO TORQUATO DA SILVA· CPF 354.***.***-04

Reu:

CRISTINA BELLO· OAB MT 6345· CPF 468.***.***-20

Reu:

JABES FONSECA BRITO· OAB GO 22652· CPF 318.***.***-53

Reu:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ANGELICA DA FONSECA BRITOCPF

Advogados

Reu:

JABES FONSECA BRITO· OAB GO 22652· CPF 318.***.***-53

Reu:

CRISTINA BELLO· OAB MT 6345· CPF 468.***.***-20

Reu:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIDIO LIMEIRA BRITOCPF

Reu

ENIO DE MORAES

ENIO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JABES FONSECA BRITO· OAB GO 22652· CPF 318.***.***-53

Reu:

LEONARDO SCHWINGEL· OAB MT 21100· CPF 018.***.***-06

Reu:

MARCOS ANDRE SCHWINGEL· OAB MT 8957· CPF 880.***.***-20

Reu:

NELTON SCHWINGEL· OAB MT 14175· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADENILDES RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

AGRO PASTORIL VITORIA DO ARAGUAIA S ACNPJ

MANOEL BARREIRA LUZ

LIDIO LIMEIRA BRITOCPF

LAZARO PEREIRA FILHO

MARCOS TADEU MACHADO

Advogados

Autor:

KALINNE BANHOS DO CARMO CASTRO· OAB PR 51348· CPF 028.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIDIO LIMEIRA BRITOCPF

Reu

VILSON LUIZ ZANETTECPF

Advogados

Autor:

JABES FONSECA BRITO· OAB GO 22652· CPF 318.***.***-53

Reu:

MATEUS PAVAN DE SOUSA· OAB GO 43885· CPF 031.***.***-83

Reu:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LIDIO LIMEIRA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

LIDIO LIMEIRA BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Reu

LIDIO LIMEIRA BRITOCPF

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

DOUGLAS CEREZINI· OAB MT 15098· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2024)

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