Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIPE PALITOT FERNANDESCPF

ISABELLA MEIRA VILLAR

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANC

Advogados

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB PB 30276· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FELLIPE PALITOT FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 23.978,88

Autor

NATHALIA PALITOT FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Outros

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 23.978,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 23.978,88

Autor

NATHALIA PALITOT FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Publicado Expediente em 20/08/2025. (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal