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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Reu

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

Advogados

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO NEVES GARCIA

Reu

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001285-28.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: LUCIANO NEVES GARCIA/Advogado(s) do reclamante: RIANO VALENTE FREIRE, DOUGLAS LUZZATTO, AUMIL TERRA JUNIOR AGRAVADO: SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO TIECHER/Advogado(s) do reclamado: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA DESPACHO Ausente peticionamento das partes, retornem os autos à Secretaria dado que já certificado o trânsito em julgado. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desemba... (17/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 37.044.365,60

Autor

FAZENDA ESTADUAL

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

JOSE SAMPAIO NASCIMENTOCPF

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MECNPJ

+ 4 outros

Reu

O MESMO

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

SÉRGIO OLIVA REIS· OAB PA 8230· CPF 440.***.***-04

Autor:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Autor:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

THAISE DA COSTA DE ARAUJO· OAB PA 25714· CPF 770.***.***-34

Reu:

MARCELA PROENCA PORTO· CPF 021.***.***-50

Reu:

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO· OAB PA 7402· CPF 567.***.***-53

Reu:

LEONARDO MORO BASSIL DOWER· OAB MT 13914· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (10/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 20.599.629,70

Autor

EXITO ENGENHARIA LTDA

EXITO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EXITO ENGENHARIA LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MADEIRA

EXITO ENGENHARIA LTDA

ROGER LOUREIRO LIMACPF

JESON VEIGA DE SIQUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARNALDO ABREU PEREIRA· OAB PA 14512· CPF 915.***.***-87

Reu:

DIEGO BARBOSA BANDEIRA DE SOUZA· OAB PA 18554· CPF 808.***.***-20

Reu:

EDILCILENE DE FATIMA VIEIRA MAIA· OAB PA 31929· CPF 278.***.***-34

Reu:

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

Reu:

TONY MORGADO REMIGIO· OAB PA 20831· CPF 007.***.***-70

Reu:

PEDRO BARREIROS DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 15220· CPF 379.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 3.497,35

Autor

FEMABRA COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA

Reu

TRANSPORTADORA ROCHA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO MINETTO BERNARDICPF

Advogados

Autor:

KEILA RENATA DE SOUZA FLOR· OAB PA 23038· CPF 887.***.***-87

Autor:

MARPIA CALLEGARI· OAB PA 9824· CPF 593.***.***-00

Autor:

THAINA VEIGA MARGALHO· OAB PA 26706· CPF 018.***.***-47

Autor:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Autor:

IGO PINHEIRO LOPES· OAB PA 28500· CPF 025.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA ALVES

Reu

JOSE LUIZ CONCEICAO PEREIRA

FEMABRA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUZIA ESTER DONA· OAB ES 10892· CPF 716.***.***-49

Reu:

FABIANA MACHADO MARABOTTI FIORIO· OAB ES 13435· CPF 082.***.***-70

Reu:

HENRIQUE NELSON FERREIRA· OAB ES 6453· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA ALVES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA ALVES

Reu

FEMABRA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACPF

JOSE LUIZ CONCEICAO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 20.738,12

Autor

FEMABRA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MACHADO MARABOTTI FIORIO· OAB ES 13435· CPF 082.***.***-70

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026. (16/05/2026)

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