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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 9.311,85

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

RONNIE DA SILVA SOUSACPF

ROBERIA PORPINO DE SOUSA

Advogados

Reu:

MAGDALA AMARANTE RODRIGUES ROCHA· CPF 084.***.***-69

Outros

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

RONNIE DA SILVA SOUSACPF

ROBERIA PORPINO E SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADLANY ALVES XAVIER

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 9.311,85

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROBERIA PORPINO DE SOUSA

RONNIE DA SILVA SOUSACPF

FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 4.587,66

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SABRINE ARAUJO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.396,00

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

LUANA SCHMIDT DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 011189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021677-49.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): JAKELINE RODRIGUES SANTANA (OAB TO011189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 13/04/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.245,77

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA RAMOS SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 5.583,16

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SEMILDA TOMAS DA SILVACPF

ADELMA TOMAZ MIRANDA DA SILVA VELASQUECPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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