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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 23.706,98

Autor

GRENDENE S ACNPJ

Reu

PINKY ACESSORIOS E ROUPAS FEMININAS LTDACNPJ

Outros

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191880986 (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 9.311,85

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

RONNIE DA SILVA SOUSACPF

ROBERIA PORPINO DE SOUSA

Advogados

Reu:

MAGDALA AMARANTE RODRIGUES ROCHA· CPF 084.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

RONNIE DA SILVA SOUSACPF

ROBERIA PORPINO E SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADLANY ALVES XAVIER

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 9.311,85

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROBERIA PORPINO DE SOUSA

RONNIE DA SILVA SOUSACPF

FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/11/2025)

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