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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FENELON ROSIL DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 17408· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803161-05.2025.8.20.5004. REQUERENTE: FENELON ROSIL DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA D E S P A C H O Considerando que a penhora via SISBAJUD foi infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 intime-se a autora para, em 10 dias, indicar bens do réu passíveis de serem penhora... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

OMAR TORRES MEDEIROSCPF

FENELON MEDEIROS FILHOCPF

Reu

OMAR TORRES MEDEIROSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BARBARA NELY DE CARVALHO LISBOA FRANCA· OAB PB 16890· CPF 067.***.***-07

Autor:

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA· OAB PB 3631· CPF 132.***.***-20

Autor:

GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA· OAB PB 10022· CPF 160.***.***-68

Reu:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Reu:

KATIA FERNANDA TAVARES· OAB PB 9874· CPF 839.***.***-34

Reu:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Reu

FENELON MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA RAMALHO ROCHA· OAB PB 19638· CPF 090.***.***-41

Reu:

FENELON MEDEIROS FILHO· OAB PB 1632· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/08/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA NELY DE CARVALHO LISBOA FRANCACPF

Reu

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BARBARA NELY DE CARVALHO LISBOA FRANCA· OAB PB 16890· CPF 067.***.***-07

Autor:

GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA· OAB PB 10022· CPF 160.***.***-68

Autor:

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA· OAB PB 3631· CPF 132.***.***-20

Reu:

KATIA FERNANDA TAVARES· OAB PB 9874· CPF 839.***.***-34

Reu:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Reu:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000095-06.2011.8.15.0631. EXEQUENTE: FENELON MEDEIROS FILHO, OMAR TORRES MEDEIROS Polo passivo: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA CERTIDÃO – INTIMAÇÃO – LINK DA AUDIÊNCIA DE ORDEM do MM. Juiz de Direito desta Comarca - Dr. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, certifico que foi designada audiência de conciliação, nos autos em epígrafe, para o dia 15 de JUNHO de 2026, às 09:00hs., por videoconferência, através do progra... (05/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NANDYARA NOBREGA DE MEDEIROSCPF

BRUNA MARIA BURITI DE MEDEIROSCPF

ADRIANA BORBA DE MEDEIROSCPF

EDSON MATIAS DE MEDEIROS

ALVENTINA DE FATIMA DE MEDEIROS PEREIRA

+ 6 outros

Reu

ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Autor:

ADRIANA BORBA DE MEDEIROS· OAB PB 7902· CPF 468.***.***-00

Autor:

RENATA RAQUEL DE MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 24637· CPF 010.***.***-12

Autor:

ADILSON CARDOZO ARAUJO· OAB PB 14315· CPF 011.***.***-82

Autor:

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA· OAB PB 3631· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

22/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA RAQUEL DE MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 24637· CPF 010.***.***-12

Autor:

ADILSON CARDOZO ARAUJO· OAB PB 14315· CPF 011.***.***-82

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Autor:

ADRIANA BORBA DE MEDEIROS· OAB PB 7902· CPF 468.***.***-00

Autor:

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA· OAB PB 3631· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE HERCULANO MARINHO IRMAOCPF

Reu

FENELON MEDEIROS FILHOCPF

ERNANDES FERREIRA GOUVEIA

RADIO INDEPENDENTE DO CARIRI LTDA

Advogados

Autor:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Autor:

IATAANDSON DE FARIAS RAMOS· OAB PB 20519· CPF 026.***.***-08

Autor:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068· CPF 052.***.***-08

Reu:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Reu:

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA· OAB PB 3631· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BATISTA SALES NOBERTOCPF

Reu

ROMA TORRES MEDEIROSCPF

OMAR TORRES MEDEIROSCPF

ESPOLIO DE FENELON MEDEIROS FILHO

FENELON MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/02/2026)

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