FENIX ACAI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 108.966,75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITO REU: FENIX LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor J... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GUILHERME SOUZA GUEDESCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO GUILHERME SOUZA GUEDES REU: FENIX LTDA Nos termos da Portaria 001/2024- 3ª VC/MCP. Manifeste-se a parte requerida, em 05(cinco) dias, sobre a proposta de acordo. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANA FERREIRA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038704-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHRISTIANA FERREIRA BRITO REU: FENIX LTDA SENTENÇA I – Relatório CHRISTIANA FERREIRA BRITO ingressou com ação de Procedimento Comum Cível (Obrigação de Fazer c/c Cobrança de Cláusula Penal e Indenização por Danos Morais) em face de FENIX LTDA, ambas qualificadas, alegando, em suma, que firmou com a requerida contrato de promessa de compra e venda imobiliária em 16/09/2023 para a aquisição da un... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se d... (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO ROCHA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1011500/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (18/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7343600, encaminhem-se os autos ao Juízo de... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7343600, encaminhem-se os autos ao Juízo de... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 54.587,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Compulsando os autos, ver... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

FLAVIO BAIA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

FLAVIO BAIA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 220.298,00

Autor

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

MISLENE FATIMA GUCHERT DAL BOCPF

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA· OAB AP 5967· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025658-86.2025.8.03.0001. AUTOR: SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA REU: FENIX LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA em face de FENIX LTDA, na qual... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

ANNA VICTORIA OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA· OAB AP 6174· CPF 033.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA· OAB AP 6174· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6087852-25.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: ANNA VICTORIA OLIVEIRA FERNANDES/Advogado(s) do reclamado: ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los n... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

ANNA VICTORIA OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA· OAB AP 6174· CPF 033.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA· OAB AP 6174· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6087852-25.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: ANNA VICTORIA OLIVEIRA FERNANDES/Advogado(s) do reclamado: ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los n... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 89.187,95

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

ELSON AUZIER

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

ELSON AUZIERCPF

Advogados

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002178-48.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA AGRAVADO: ELSON AUZIER/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FENIX LTDA. Apesar da distribuição por sorteio a este Gabinete, co... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAUCNPJ

Reu

GIBSON RAMOS SOUZACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOSCPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RAMOS

MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU

Reu

CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

EVERALDO

FENIX LTDACNPJ

GIBSON RAMOS SOUZACPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Reu:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014640-68.2025.8.03.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU REU: LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOS, JOAO CLARINDO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR RAMOS, MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTO, EVERALDO, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM JC SOM, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM HIPERSON/FENIX, GIBSON RAMOS SOUZA DECISÃO Réus: FÊNIX LTDA (CNPJ 08.610.783/0001-37); CONSTEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 08.938.283/0001-29). Em relação ao Réu id... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000198-67.2025.8.03.0011. AUTOR: ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO REU: FENIX LTDA DECISÃO Intimar a parte autora para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, devendo juntar o comprovante nos autos. Com a juntada do comprovante, intimar o perito para indicar dia e hora para a realização da perícia. Porto Grande/AP, 29 de maio de 2026. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única... (22/06/2026)

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