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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 9.848,12

Autor

NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (24/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 51.998,52

Autor

GOVERNADORIA CASA CIVILCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

GIVALDO GOMES DE ARAUJOCPF

LAERCIO PEDRO DE ALCANTARACPF

PEDRO BARROS PEREIRACPF

COMERCIO DE MADEIRAS FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO CESAR MILANI E SILVA· OAB RO 3934· CPF 817.***.***-06

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

COMERCIO DE MADEIRAS FENIX LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPPCNPJ

MADEIREIRA BANDEIRANTES

MADEIREIRA BARAO LTDA - EPPCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT E OUTRO(A)· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

MARIA ODETE MIRANDA· OAB RO 1353· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REY INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 36.700,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

EVA VIEIRA BEZERRACPF

SIRLENE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7594· CPF 608.***.***-04

Autor:

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (30/08/2024)

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