FENIX COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

KATIA MARIA LOBO SANTOSCPF

HUMBERTO RITTCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA· OAB SP 288732

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Reu:

CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS· OAB MG 104300· CPF 675.***.***-34

Reu:

AMANDA ELIAS CASTRO· OAB MG 155694· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (21/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.569.612,08

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANI BERTANHACPF

LUIZ HENRIQUE BERTANHACPF

GISLENE DE SOUZA ANGELOCPF

REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTANHACPF

GISELE DE SOUZA ANGELOCPF

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON CARACATO

Autor:

DEIVISON CARACATO

Reu:

LUIS MARCELO GIACOMINE MUCIN

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433

Reu:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA

Reu:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANI BERTANHACPF

LUIZ HENRIQUE BERTANHACPF

GISLENE DE SOUZA ANGELOCPF

REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTANHACPF

GISELE DE SOUZA ANGELOCPF

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON CARACATO

Autor:

DEIVISON CARACATO

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433

Reu:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA

Reu:

LUIS MARCELO GIACOMINE MUCIN

Reu:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

R$ 2.663.533,34

Autor

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDACNPJ

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

MARIA JUSTINA LEAL DE SOUSACPF

FRANCISCO CARLOS TOMAZINICPF

+ 9 outros

Reu

NELSON BOSCOLO JÚNIORCPF

TEMPO INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736· CPF 036.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 122707· CPF 220.***.***-82

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

FABIO PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 114398· CPF 059.***.***-93

Autor:

HELMO MARQUES BORGES· OAB MG 89116· CPF 762.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA MARIA ROCHA PINHEIRO· CPF 965.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA SALGE· OAB MG 156300· CPF 041.***.***-26

Reu:

MARCELLO FROSSARD DUARTE· OAB MG 74704· CPF 927.***.***-91

Reu:

LEONARDO JOSE ROCHA· OAB MG 119094· CPF 068.***.***-48

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO DELFINO· OAB MG 94666· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

04/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOVIR DELFINOCPF

FADUA MIGUEL HUEBCPF

FRANCISCO CARLOS TOMAZINICPF

JOSÉ TOUBES NETOCPF

JOÃO MIGUEL HUEB NETOCPF

+ 8 outros

Reu

NELSON BOSCOLO JÚNIORCPF

TEMPO INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 122707· CPF 220.***.***-82

Autor:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736· CPF 036.***.***-68

Autor:

ROBERTO JARDIM NOGUEIRA BORGES· OAB MG 116619· CPF 063.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 122707· CPF 220.***.***-82

Reu:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736· CPF 036.***.***-68

Reu:

ROBERTO JARDIM NOGUEIRA BORGES· OAB MG 116619· CPF 063.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 34.899,30

Autor

RODRIGO TORRES FERREIRACPF

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

CÍNTIA DUARTE DE MACÊDO ROSPI· OAB SP 252780· CPF 258.***.***-35

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 131.144,19

Autor

FONTOURA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Autor:

RENATA MORAIS BERSAN· OAB SP 237664· CPF 298.***.***-01

Reu:

IVAN ROSA BARBOSA· OAB SP 231605· CPF 082.***.***-36

Outros

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN ROSA BARBOSA· OAB SP 231605· CPF 082.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTOURA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA MORAIS BERSAN· OAB SP 237664· CPF 298.***.***-01

Reu:

IVAN ROSA BARBOSA· OAB SP 231605· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN ROSA BARBOSA· OAB SP 231605· CPF 082.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTOURA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MORAIS BERSAN· OAB SP 237664· CPF 298.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTOURA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MORAIS BERSAN· OAB SP 237664· CPF 298.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN ROSA BARBOSA· OAB SP 231605· CPF 082.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 68.113,18

Autor

GENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

MARCIA REGINA NADALUCCICPF

Reu

ANDAIMES METAX EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DE REGIS FONTOURACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 466005· CPF 228.***.***-43

Autor:

RODOLFO PARES BRANDÃO PRADO JUNIOR· OAB SP 492587· CPF 398.***.***-60

Reu:

PATRICK FERREIRA VAZ· OAB SP 223036· CPF 279.***.***-41

Reu:

NIVALDO NERES DE SOUSA· OAB SP 232270· CPF 167.***.***-60

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 342237· CPF 309.***.***-54

Reu:

FERNANDA FONTOURA· OAB SP 288732· CPF 354.***.***-40

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433· CPF 148.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

MARCIA REGINA NADALUCCICPF

Advogados

Autor:

RENATA MORAIS BERSAN· OAB SP 237664· CPF 298.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDAIMES METAX EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK FERREIRA VAZ· OAB SP 223036· CPF 279.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DE REGIS FONTOURACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDAIMES METAX EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK FERREIRA VAZ· OAB SP 223036· CPF 279.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

MARCIA REGINA NADALUCCICPF

Advogados

Autor:

RENATA MORAIS BERSAN· OAB SP 237664· CPF 298.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

MARCIA REGINA NADALUCCICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 466005· CPF 228.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 68.113,18

Autor

ANDAIMES METAX EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

GENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

MARCIA REGINA NADALUCCICPF

Advogados

Autor:

NIVALDO NERES DE SOUSA· OAB SP 232270· CPF 167.***.***-60

Autor:

PATRICK FERREIRA VAZ· OAB SP 223036· CPF 279.***.***-41

Reu:

JOSÉ ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 466005· CPF 228.***.***-43

Reu:

RENATA MORAIS BERSAN· OAB SP 237664· CPF 298.***.***-01

Reu:

RODOLFO PARES BRANDÃO PRADO JUNIOR· OAB SP 492587· CPF 398.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL FERREIRA DA SILVA

MARCIA REGINA NADALUCCICPF

Reu

ANDAIMES METAX EQUIPAMENTOS LTDACPF

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO PARES BRANDÃO PRADO JUNIOR· OAB SP 492587· CPF 398.***.***-60

Autor:

NIVALDO NERES DE SOUSA· OAB SP 232270· CPF 167.***.***-60

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433· CPF 148.***.***-08

Autor:

PATRICK FERREIRA VAZ· OAB SP 223036· CPF 279.***.***-41

Autor:

FERNANDA FONTOURA· OAB SP 288732· CPF 354.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO PARES BRANDÃO PRADO JUNIOR· OAB SP 492587· CPF 398.***.***-60

Reu:

NIVALDO NERES DE SOUSA· OAB SP 232270· CPF 167.***.***-60

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433· CPF 148.***.***-08

Reu:

PATRICK FERREIRA VAZ· OAB SP 223036· CPF 279.***.***-41

Reu:

FERNANDA FONTOURA· OAB SP 288732· CPF 354.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008602-02.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 0003396-58.2022.8.26.0084) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Genival Ferreira da Silva - - Marcia Regina Nadalucci - Andaimes Metax Equipamentos Ltda - - Fenix Construções e Incorporações Ltda - Vistos. HOMOLOGA-SE, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, EXTINGUE-SE o present... (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL FERREIRA DA SILVA

MARCIA REGINA NADALUCCICPF

Reu

ANDAIMES METAX EQUIPAMENTOS LTDACPF

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO PARES BRANDÃO PRADO JUNIOR· OAB SP 492587· CPF 398.***.***-60

Autor:

NIVALDO NERES DE SOUSA· OAB SP 232270· CPF 167.***.***-60

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433· CPF 148.***.***-08

Autor:

PATRICK FERREIRA VAZ· OAB SP 223036· CPF 279.***.***-41

Autor:

FERNANDA FONTOURA· OAB SP 288732· CPF 354.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO PARES BRANDÃO PRADO JUNIOR· OAB SP 492587· CPF 398.***.***-60

Reu:

NIVALDO NERES DE SOUSA· OAB SP 232270· CPF 167.***.***-60

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433· CPF 148.***.***-08

Reu:

PATRICK FERREIRA VAZ· OAB SP 223036· CPF 279.***.***-41

Reu:

FERNANDA FONTOURA· OAB SP 288732· CPF 354.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008602-02.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 0003396-58.2022.8.26.0084) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Genival Ferreira da Silva - - Marcia Regina Nadalucci - Andaimes Metax Equipamentos Ltda - - Fenix Construções e Incorporações Ltda - Vistos. HOMOLOGA-SE, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, EXTINGUE-SE o present... (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Autor:

REGIANE SCOCO LAURÁDIO· OAB SP 211851· CPF 276.***.***-40

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

REGIANE SCOCO LAURÁDIO· OAB SP 211851· CPF 276.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PETRôNIO DE LIMA COUTOCPF

VANESSA LOPES DE LIMA

Reu

FêNIX CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA.

Advogados

Autor:

REGIANE SCOCO LAURÁDIO· OAB SP 211851· CPF 276.***.***-40

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

REGIANE SCOCO LAURÁDIO· OAB SP 211851· CPF 276.***.***-40

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000351-12.2025.8.26.0514 (processo principal 1000589-53.2021.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Petrônio de Lima Couto - - Vanessa Lopes de Lima - Fênix Construções e Incorporações Ltda. - Vistas dos autos aos exequentes para: (X) recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023 (2% s... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TORRES DE MONTE CARLO

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ· OAB SP 99016· CPF 068.***.***-20

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ· OAB SP 99016· CPF 068.***.***-20

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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