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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.356,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823512/SP (2024/0487229-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA ADVOGADOS: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR - SP135763 ANDRÉ EDUARDO MARCELINO - SP191103 ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA - SP441450 AGRAVADO: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI ADVOGADOS: VALDEMIR JOSE HENRIQUE - SP071237 LUIZ ANTONIO ALVES PRADO - SP101198 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO D... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.356,49

Autor

SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINASCNPJ

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA· OAB SP 441450· CPF 061.***.***-50

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 510.000,00

Autor

DAVI PONTES DE ARAUJOCPF

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

SENPAR TERRAS DE SAO JOSE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS· OAB SP 378178

FELIPE MORAES FIORINI· OAB SP 379912

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

ALNE ELIAS ABU JAOUDE

Reu

CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Advogados

Autor:

VANIA ROMIE NOGUEIRA· OAB SP 115288· CPF 246.***.***-72

Autor:

NILZA DE LIMA E SILVA· OAB SP 115288· CPF 060.***.***-05

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

ANTONIO RIBEIRO BARRADAS

ETEC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ BAGATINI· OAB PR 76237· CPF 072.***.***-14

Autor:

THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI· OAB PR 53381· CPF 016.***.***-38

Reu:

EMILIANO KLIPPEL PAES LANDIM LUDWIG· OAB PI 5545· CPF 838.***.***-82

Reu:

MIGUEL SALES DE LIMA· OAB PI 9189· CPF 151.***.***-68

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

FLAVIO MOURA FE LIMA· OAB PI 5000· CPF 856.***.***-91

Outros

JORGE ALAN DA LUZ BARRADAS FILHO· OAB PI 6931

DILERMANDO MENDES MOURA· OAB PI 176

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 27.300,00

Autor

JOAO DE DEUS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO· OAB PI 6078· CPF 013.***.***-25

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Outros

MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO· OAB PI 6447· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 268.721,40

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HERMES PEREIRA DE ARAUJO SANTOSCPF

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

RONALDO CAMPELO DOS SANTOSCPF

Outros

FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA· OAB PI 3273· CPF 462.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 72.615,69

Autor

JOAO DE DEUS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO· OAB PI 6078· CPF 013.***.***-25

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE DEUS TEIXEIRA DE SOUZA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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