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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO RIBEIRO DA PAIXAO

Reu

ESCOLA PROFISSIONAL FENIX CURSOS LTDA

LEIDY SARA VIEIRA VANDERLEICPF

LUVANIA HELENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAY NERES DO PRADO· OAB TO 8074· CPF 990.***.***-00

Reu:

MAY NERES DO PRADO· OAB TO 8074· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUELLA DE ASSIS BRASILCPF

Reu

ESCOLA PROFISSIONAL FENIX CURSOS LTDACNPJ

COLEGIO PROPOSTA ATUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA TOMAZ DE ASSIS· OAB RJ 252737· CPF 160.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 (25/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO PROPOSTA ATUAL LTDA - ME

ESCOLA PROFISSIONAL FENIX CURSOS LTDA

Reu

EMANUELLA DE ASSIS BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNA CRISTINA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

ESCOLA PROFISSIONAL FENIX CURSOS LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUCIO FILHO· OAB RJ 114785· CPF 477.***.***-10

Reu:

SEBASTIAO LUCIO FILHO· OAB RJ 114785· CPF 477.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 275.485,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 173.874,12

Autor

DNA EDUCACAO SUPERIOR & TREINAMENTO EIRELICNPJ

INSTITUTO DNA DE CURSOS 107DF LTDA - MECNPJ

RVA FENIX GRADUACAO & CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIOCPF

RUFINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIOCPF

CDC DIAGNOSTICOS CLINICOS LTDA - EPPCNPJ

RUFINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

VALNEY CARLOS DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO DNA DE CURSOS 107DF LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC DIAGNOSTICOS CLINICOS LTDA - EPP

Reu

ALESSON FRANCISCO DA SILVA

RUFINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Autor:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

ALEX BRUNO RODRIGUES BARRETO· OAB DF 53292· CPF 013.***.***-30

Reu:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC DIAGNOSTICOS CLINICOS LTDA - EPP

Reu

ALESSON FRANCISCO DA SILVA

RUFINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Autor:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

ALEX BRUNO RODRIGUES BARRETO· OAB DF 53292· CPF 013.***.***-30

Reu:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CDC DIAGNOSTICOS CLINICOS LTDA - EPP EXECUTADO: DNA EDUCACAO SUPERIOR & TREINAMENTO EIRELI, INSTITUTO DNA DE CURSOS 107DF LTDA - ME, RVA FENIX GRADUACAO & CURSOS TECNICOS LTDA, FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIO, RUFINA MOREIRA DOS SANTOS, ALESSON FRANCISCO DA SILVA, VALNEY CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos:... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WANDERLUCIA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO ABERTA DO TOCANTINS EIRELICNPJ

INSTITUTO DNA DE CURSOS 107DF LTDA - MECNPJ

DNA EDUCACAO SUPERIOR & TREINAMENTO EIRELICNPJ

RVA FENIX GRADUACAO & CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

RUFINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERNANDES MACEDO· OAB DF 70128· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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