Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FENIX EXPRESS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EXPRESSO FENIX VIACAO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

PLENARIO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Autor:

DANIEL ARNALDO CAPRINI· OAB SP 383918· CPF 418.***.***-35

Autor:

CRISTIAN OBATA RACHED· OAB SP 409696· CPF 413.***.***-90

Reu:

CAMILLO ASHCAR JUNIOR· OAB SP 045770· CPF 905.***.***-49

Reu:

TERESA SERRA DA SILVA· CPF 012.***.***-06

Outros

ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SP 111203· CPF 920.***.***-87

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Prazo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO FENIX VIACAO LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Autor:

CRISTIAN OBATA RACHED· OAB SP 409696· CPF 413.***.***-90

Autor:

DANIEL ARNALDO CAPRINI· OAB SP 383918· CPF 418.***.***-35

Reu:

ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SP 111203· CPF 920.***.***-87

Reu:

CAMILLO ASHCAR JUNIOR· OAB SP 045770· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO FENIX VIACAO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO FêNIX VIAçãO LTDACPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL ARNALDO CAPRINI· OAB SP 383918· CPF 418.***.***-35

Autor:

CRISTIAN OBATA RACHED· OAB SP 409696· CPF 413.***.***-90

Autor:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Autor:

CAMILLO ASHCAR JUNIOR· OAB SP 45770· CPF 905.***.***-49

Autor:

TERESA SERRA DA SILVA· OAB SP 56420

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ARNALDO CAPRINI· OAB SP 383918· CPF 418.***.***-35

Reu:

CRISTIAN OBATA RACHED· OAB SP 409696· CPF 413.***.***-90

Reu:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

CAMILLO ASHCAR JUNIOR· OAB SP 45770· CPF 905.***.***-49

Reu:

TERESA SERRA DA SILVA· OAB SP 56420

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Expresso Fênix Viação Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo nº 2282718-36.2023.8.26.0000 1. Ciência às partes da decisão de fls. 2.060/2.065, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, transitada em julgado (fls. 2.099), que negou provimento ao recurso ordinário. 2. Arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Eduardo Loureiro (Presidente... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 165.899,57

Autor

EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA.CNPJ

Reu

INJECRUZ TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

CARLOS AUGUSTO CECHINEL JANUÁRIO· OAB SC 47339· CPF 091.***.***-86

Reu:

MARIA JULIA SOUZA PERDONÁ· OAB SC 44965· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 35.948,62

Autor

BENEDITA LUCIA MESSIAS TORINOCPF

Reu

EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLÁUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

Autor:

RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES· OAB SP 172960· CPF 255.***.***-84

Reu:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

DANIEL ARNALDO CAPRINI· OAB SP 383918· CPF 418.***.***-35

Reu:

GABRIEL ZOGAEB DE CARVALHO· CPF 433.***.***-13

Reu:

CRISTIAN OBATA RACHED· OAB SP 409696· CPF 413.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal