FENIX PARK LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALTEROSA CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

ANIBAL PESSOA PICANCO· OAB PA 13861· CPF 166.***.***-49

Reu:

ANTONIA LIVIA SANTANA LINHARES· OAB PA 22030· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Reu

MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCAROCPF

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 18.281,31

Reu

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Outros

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA em 03/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 47.578,98

Autor

TDL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Outros

VICTORIA CARVALHO LEAL· OAB PA 27093

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALTEROSA CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FENIX LOGISTICA PARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

ANIBAL PESSOA PICANCO· OAB PA 13861· CPF 166.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 108.966,75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITO REU: FENIX LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor J... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GUILHERME SOUZA GUEDESCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANA FERREIRA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038704-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHRISTIANA FERREIRA BRITO REU: FENIX LTDA SENTENÇA I – Relatório CHRISTIANA FERREIRA BRITO ingressou com ação de Procedimento Comum Cível (Obrigação de Fazer c/c Cobrança de Cláusula Penal e Indenização por Danos Morais) em face de FENIX LTDA, ambas qualificadas, alegando, em suma, que firmou com a requerida contrato de promessa de compra e venda imobiliária em 16/09/2023 para a aquisição da un... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001. APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se d... (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO ROCHA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1011500/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 398.294,29

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (18/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 398.294,29

Autor

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

DANIELA GONCALVES OHARACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2024 – VCM (art. 30, Inciso II), intimo as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos da... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GONCALVES OHARACPF

MAYCON SOUSA PEGORARICPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2024 – VCM (art. 30, Inciso II), intimo as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos da... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 54.587,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Compulsando os autos, ver... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judic... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6081667-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO, FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: FENIX LTDA, CARLA PATRICIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, FLAVIO BAIA CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA, JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judic... (31/07/2026)

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