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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6063057-52.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, E. L. CORREA LTDA APELADO: FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Advogado do(a) APELADO: GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS - AP5870-A RELATÓRIO FÊNIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – EPP opôs embargos de declaração do acórdão que, à unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ. O aresto manteve a sentença que ho Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

E. L. CORREA LTDACNPJ

Reu

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI -EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. L. CORREA LTDA

Reu

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063057-52.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, E. L. CORREA LTDA/ APELADO: FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS DECISÃO FÊNIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual, assim ementado: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃ... (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. L. CORREA LTDA

Reu

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

ANDERSON MACEDO FERREIRA· OAB AP 2439· CPF 901.***.***-00

Autor:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA IMPETRADO: SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria do... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 22.749,73

Autor

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA IASEP

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 3.387.425,76

Autor

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI -EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZERCNPJ

Advogados

Autor:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254

Outros

ANDERSON MACEDO FERREIRA· OAB AP 2439· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 37.600,66

Autor

ERGUE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPPCNPJ

AMANDA PRISCILA MATOS DE SOUZACPF

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPPCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE ALEX· OAB PA 23136· CPF 072.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERGUE ENGENHARIA LTDA

Reu

FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE ALEX· OAB PA 23136· CPF 072.***.***-25

Reu:

LEANDRO ANDRADE ALEX· OAB PA 23136· CPF 072.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 37.600,66

Autor

ERGUE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMANDA PRISCILA MATOS DE SOUZACPF

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPPCNPJ

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPPCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE ALEX· OAB PA 23136· CPF 072.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE ALEX em 26/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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