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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACNPJ

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 39.099,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

JADER SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GOES BARRETOCPF

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZACPF

MARCIO JOSE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO JOSE DA SILVA

SUELLEN SILVA NASCIMENTO

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

RAIZA MADEIRA FERREIRA 07477578523

RUI SANTOS DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA· OAB BA 77196· CPF 077.***.***-77

Autor:

FELIPE GOES BARRETO· OAB BA 71401· CPF 056.***.***-37

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB BA 54526· CPF 255.***.***-07

Autor:

RUI SANTOS DE JESUS· OAB BA 25588· CPF 894.***.***-68

Reu:

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA· OAB BA 77196· CPF 077.***.***-77

Reu:

FELIPE GOES BARRETO· OAB BA 71401· CPF 056.***.***-37

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB BA 54526· CPF 255.***.***-07

Reu:

RUI SANTOS DE JESUS· OAB BA 25588· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 239.376,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

JARBAS DAMASCENO RODRIGUES· OAB SE 11859· CPF 366.***.***-91

Reu:

JARBAS DAMASCENO RODRIGUES· OAB SE 11859· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 215.427,81

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 27/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

JADER SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 615.409,37

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

JADER SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE ALMEIDA NASCIMENTO

RENAN SILVA DOS SANTOS

THIAGO NASCIMENTO BATISTA

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59622· CPF 046.***.***-44

Autor:

DANIELLE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB BA 81502· CPF 062.***.***-23

Autor:

RUI SANTOS DE JESUS· OAB BA 25588· CPF 894.***.***-68

Reu:

RENAN SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59622· CPF 046.***.***-44

Reu:

DANIELLE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB BA 81502· CPF 062.***.***-23

Reu:

RUI SANTOS DE JESUS· OAB BA 25588· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 108.966,75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO AUGUSTO COSTA BRITO REU: FENIX LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor J... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GUILHERME SOUZA GUEDESCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANA FERREIRA BRITOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038704-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHRISTIANA FERREIRA BRITO REU: FENIX LTDA SENTENÇA I – Relatório CHRISTIANA FERREIRA BRITO ingressou com ação de Procedimento Comum Cível (Obrigação de Fazer c/c Cobrança de Cláusula Penal e Indenização por Danos Morais) em face de FENIX LTDA, ambas qualificadas, alegando, em suma, que firmou com a requerida contrato de promessa de compra e venda imobiliária em 16/09/2023 para a aquisição da un... (18/06/2026)

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