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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FEPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 360.594,00

Autor

RUBIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

RUBIMARA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAFAEL FRACAO DE OLIVEIRA

WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

FEPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

EVERTON REISCPF

AGROFRUTA COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOCAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FRAÇÃO DE OLIVEIRA· OAB MS 17537· CPF 991.***.***-15

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ALBERTO HOFSTAETTER· CPF 688.***.***-53

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 47305

Reu:

LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 275.533,33

Autor

FEPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

AGROFRUTA COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOCAS LTDACPF

Reu

RUBIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

EVERTON REIS

AGROFRUTA COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOCAS LTDACPF

FEPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

RUBIMARA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO HOFSTAETTER· CPF 688.***.***-53

Autor:

LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA

Autor:

EDUARDO BECHORNER

Reu:

RAFAEL FRAÇÃO DE OLIVEIRA· OAB MS 17537· CPF 991.***.***-15

Reu:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI

Reu:

ALBERTO HOFSTAETTER· CPF 688.***.***-53

Reu:

LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA

Reu:

EDUARDO BECHORNER

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 15.439,60

Autor

FEPOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

BRUNO WERNER MANFRON· OAB RS 118005· CPF 011.***.***-26

Autor:

LUCAS AUGUSTO SCHER· OAB RS 120156· CPF 037.***.***-29

Autor:

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA· OAB RS 051283· CPF 204.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 087797· CPF 014.***.***-79

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEPOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO WERNER MANFRON (OAB RS118005) ADVOGADO: LUCAS AUGUSTO SCHER (OAB RS120156) ADVOGADO: Jose Antonio Farias de Almeida (OAB RS051283) ADVOGADO: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NA... (23/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 15.439,60

Autor

FEPOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO WERNER MANFRON· OAB RS 118005· CPF 011.***.***-26

Autor:

LUCAS AUGUSTO SCHER· OAB RS 120156· CPF 037.***.***-29

Autor:

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA· OAB RS 051283· CPF 204.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 087797· CPF 014.***.***-79

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (12/07/2022)

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