FEPE COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Reu

GIRLAN ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

JEAN ANGELO AUGUSTO ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB MG 167137· CPF 023.***.***-48

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Reu

GIRLAN ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

JEAN ANGELO AUGUSTO ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Reu

GIRLAN ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

JEAN ANGELO AUGUSTO ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Reu

GIRLAN ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

JEAN ANGELO AUGUSTO ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Reu

GIRLAN ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

JEAN ANGELO AUGUSTO ROMUALDO ABREU DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO

Último movimento: Remetidos os autos (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES ROCHACPF

Reu

LUCAS RICARDO MAURICIO SILVACPF

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTHONY FRANTCHESKO PEREIRA BERNARDOCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159

Reu:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO· OAB MG 84797· CPF 777.***.***-68

Outros

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.177,34

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Reu

ANA PAULA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO· OAB MG 84797· CPF 777.***.***-68

Autor:

ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO· OAB MG 158269· CPF 105.***.***-10

Autor:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Reu:

ARLINDO SILVA PEREIRA· OAB MG 62475· CPF 354.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Reu

JOSE MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON HARO RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO

Reu:

JOSE PEDRO DE RESENDE· OAB MG 124034

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159

Outros

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON HARO RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMOES ROCHA

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA

Reu:

JOSE PEDRO DE RESENDE

Reu:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO

Último movimento: Juntada de documento (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON HARO RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO· OAB MG 84797· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON HARO RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Autor:

RODRIGO SIMOES ROCHA

Reu:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA

Reu:

JOSE PEDRO DE RESENDE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON HARO RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO· OAB MG 84797· CPF 777.***.***-68

Autor:

JOSE PEDRO DE RESENDE· OAB MG 124034· CPF 049.***.***-16

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO· OAB MG 84797· CPF 777.***.***-68

Reu:

JOSE PEDRO DE RESENDE· OAB MG 124034· CPF 049.***.***-16

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON HARO RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO· OAB MG 84797· CPF 777.***.***-68

Autor:

JOSE PEDRO DE RESENDE· OAB MG 124034· CPF 049.***.***-16

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO· OAB MG 84797· CPF 777.***.***-68

Reu:

JOSE PEDRO DE RESENDE· OAB MG 124034· CPF 049.***.***-16

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 Recorrente(s) - GILSON HARO RAMOS; Recorrido(a)(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA MAGALH... (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON HARO RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO· OAB MG 84797· CPF 777.***.***-68

Autor:

JOSE PEDRO DE RESENDE· OAB MG 124034· CPF 049.***.***-16

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO· OAB MG 84797· CPF 777.***.***-68

Reu:

JOSE PEDRO DE RESENDE· OAB MG 124034· CPF 049.***.***-16

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 Recorrente(s) - GILSON HARO RAMOS; Recorrido(a)(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA MAGALH... (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

Reu

LUCIA ADRIANA CAMARGO FRANCISCOCPF

KAROLAINE CAMARGO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB MG 167137

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES PEREIRA FILHO· OAB MG 59445

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBACNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

KAROLAINE CAMARGO FRANCISCOCPF

LUCIA ADRIANA CAMARGO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES PEREIRA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 15.430,06

Autor

LISDIANA RODRIGUES ROMACPF

HELIDA APARECIDA RODRIGUES RAMOSCPF

JANAINA MOURA DE OLIVEIRA ROMACPF

JACIARA RODRIGUES ROMACPF

Reu

FEPA

Advogados

Autor:

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA· OAB MA 10423· CPF 002.***.***-85

Autor:

GLAYSSON COSTA PACHECO· OAB MA 14810· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GLAYSSON COSTA PACHECO em 10/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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