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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 444.704,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Reu

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Reu:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Último movimento: Remetidos os autos (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Reu

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Reu:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Reu

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Reu:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAC COMERICO & INDUSTRIA DE ACO EIRELICNPJ

Reu

FERAL METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707

Autor:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765

Reu:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERAS GAMES LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GAVA· OAB SP 231848· CPF 139.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAS GAMES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GAVA· OAB SP 231848· CPF 139.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAS GAMES LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GAVA· OAB SP 231848· CPF 139.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERAS GAMES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GAVA· OAB SP 231848· CPF 139.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERAS GAMES LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GAVA· OAB SP 231848· CPF 139.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERAS GAMES LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GAVA· OAB SP 231848· CPF 139.***.***-45

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (31/10/2024)

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